MEDIÇÃO DE TERRA

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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

CNJ afasta juiz do Ceará suspeito de favorecer amigos em decisão judicial


Juiz Nathanael Cônsoli está afastado da função conclusão da investigação.
Segundo CNJ, ações para beneficiar amigos ocorriam com 'celeridade'.

Do G1 CE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz Nathanael Cônsoli, de Trairi, no Ceará, por suposto favorecimento de amigos em decisões judiciais. O conselho também decidiu afastar o juiz das funções até a conclusão das investigações do caso.
O G1 tentou entrar em contato com o juiz no Fórum Desembargador Adelmar Ribeiro da Cunha, em Trairi, mas não obteve retorno. Um dos funcionários do local informou que Cônsoli não compareceu ao local nesta semana.
A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, que propôs o afastamento de Nathanael Cônsoli, afirmou na decisão que "a atitude do juiz contraria os deveres funcionais da magistratura".
Em junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará havia afastado Nathanael Cônsoli por suspeita de "filiação partidária". Segundo o TRE, o juiz participava e apoiava eventos promovidos por políticos e candidatos de Trairi.
A denúncia de suposto favorecimento foi feita pelo Ministério Público do Ceará. Em um dos casos, de acordo com o Ministério Público, o juiz beneficiou uma associação de defesa do consumidor, criada de forma irregular, que visavam a retirada de empresas dos cadastros de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. As empresas pertencem a "amigos íntimos" de Cônsoli, segundo o conselho.
Em outra decisão, ainda de acordo com o Ministério Público, o juiz beneficiou outro amigo em ação envolvendo uma concessionária de energia elétrica. O processo questionava o corte de energia elétrica na residência do amigo do juiz por falta de pagamento. Na ação, Cônsoli julgou em causa própria e ainda condenou a concessionária de energia elétrica a pagar R$ 4 mil, a título de danos morais.
Segundo a ministra Eliana Calmon, a decisão nos casos citados era proferida “com celeridade que não se repetia nas demais ações da comarca de Trairi, que possui atualmente mais de 3.900 processos em tramitação”.

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