MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Câmara aprova, com mudanças, MP que altera o Código Florestal


Deputados governistas e de oposição passaram o dia discutindo acordo.
Governo tem pressa porque a MP ainda precisa ser votada no Senado.

Do Globo Rural

A tarde foi tumultuada na Câmara dos Deputados, foram horas de espera, ânimos exaltados e discussões acaloradas. A sessão que aprovou a Medida Provisória do Código Florestal demorou seis horas.
Alguns deputados sugeriram mudanças no texto, mas todas foram rejeitadas. A Câmara acabou aprovando a versão que saiu da comissão mista, no fim do mês passado, e que desagradou ao governo. Ela flexibiliza regras rígidas de reflorestamento nas margens de rios, determinadas pela presidente Dilma Rousseff.
Apenas as propriedades com mais de 15 módulos fiscais é que serão obrigadas a recompor entre 20 e 100 metros. Propriedades entre dois e 15 módulos devem recompor 15 metros de mata ciliar em cada margem.
Apesar de insatisfeita, a base governista concordou em aprovar o texto para não perder o prazo que vence no dia oito de outubro, mas o líder do governo, Arlindo Chinaglia, lembrou que a presidente Dilma pode ainda vetar os pontos que não agradam ao Executivo.
A possibilidade do veto, levantada pelo governo, é bastante criticada pela bancada ruralista, que diz que essa flexibilização dos limites de reflorestamento foi acordada durante a comissão mista.
O texto segue para votação no plenário do Senado. O presidente da casa, José Sarney, diz que pretende convocar uma sessão extraordinária para tratar do assunto já na semana que vem.

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