'Apelamos para o bom senso', declara secretária de Saúde de Natal

Maria do Perpétuo Socorro analisa suspensão dos médicos em Natal.
Prefeitura afirmou que pagará 90% da dívida com médicos até sexta (21).

Ricardo Araújo Do G1 RN

Maria do Perpétuo Socorro Nogueira Lima,
secretária de Saúde de Natal apela ao 'bom senso'
(Foto: Ricardo Araújo/G1)

A secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira Lima, apelou ao 'bom senso' dos médicos cooperados para que os atendimentos na rede municipal de saúde sejam retomados. Os médicos paralisaram o atendimento na manhã desta terça-feira (12), alegando atraso nos pagamentos dos serviços de maio, junho e julho. A dívida soma R$ 6,4 milhões.
Na tentativa de "reverter a situação e impedir a instalação do caos na saúde municipal", Maria do Perpétuo Socorro apresentou uma planilha com as datas dos pagamentos das parcelas em aberto com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN). Ela ressaltou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta terça (11), pagamento da ordem de R$ 1.564.117,00 referente ao mês de maio. Acrescentou, ainda, que está programado para ser realizado, até a próxima segunda-feira (17), o depósito de mais R$ 1.448.285,00 referente à parcela de junho. O valor residual de R$ 1.614.595,00 que diz respeito aos plantões do mês de julho está programado para ser quitado na primeira semana de outubro.
"O Município está numa situação financeira difícil e não pode pagar de uma vez. A gente espera quitar 90% da dívida até o dia 21 de setembro e o restante até 10 de outubro", esclareceu a secretária. O Município aguarda, ainda, o repasse de R$ 1.038.000,00 pelo Governo do Estado referente à pactuação dos meses de junho e julho.

Secretária de Saúde de Natal confirmou que
dívidas serão quitadas até a primeira semana de
outubro (Foto: Ricardo Araújo/G1)

"Apresentamos nossas possibilidades à Coopmed e aguardamos o resultado da assembleia que será realizada hoje. Eu apelo para o bom senso. Pedimos um voto de confiança para impedir a instalação do caos na saúde municipal", ressaltou Maria do Perpétuo Socorro. Ela disse que parte da situação vivenciada hoje pela população natalense é causada pela pactuação de serviços de saúde com outras cidades do Rio Grande do Norte. "O Município vem assumindo uma parcela de responsabilidade além de Natal", acrescentou.
Por ano, os municípios com os quais a Prefeitura de Natal assinou acordo de pactuação para regulação de serviços de saúde, incluindo cirurgias eletivas de ortopedia e procedimentos de média e alta complexidade, repassam em torno de R$ 2 milhões à Secretaria de Saúde de Natal. "Há necessidade de uma repactuação. Os valores precisam ser revistos", avaliou a secretária municipal.

Em relação aos serviços prestados à população natalense via Sistema Único de Saúde (SUS), a Municipalidade responde por 40% dos custos e o Governo do Estado por 60%. O intuito da Secretaria Municipal de Saúde é reduzir o percentual desta participação em 20%. Maria do Perpétuo Socorro encaminhou um ofício ao secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, abordando este assunto.
Segundo dados apresentados pela secretária, os valores gastos com prestação de serviços de Saúde pactuados saltaram de R$ 4 milhões/ano em 2009 para R$ 14 milhões/ano em 2011. "O valor de 40% está insuportável para Natal. Não temos mais condições de arcar. As pactuações foram realizadas em outra realidade", destacou. Ela comentou que a ampliação do atendimento, a inclusão de novos prestadores de serviços e o advento de novas tecnologias encareceu o serviço.

Apesar de ter apresentado um cronograma de quitação das dívidas atrasadas com a Coopmed, a secretária municipal não orientou como a população deverá proceder caso a suspensão dos atendimentos seja prolongada. Em unidades de saúde como o Hospital dos Pescadores, por exemplo, a escala de plantão do pronto-socorro é preenchida em sua totalidade por médicos cooperados.
Pediatria
Questionada sobre os motivos que levaram à supensão do atendimento pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, na Zona Norte de Natal, a secretária afirmou que não existiam médicos pediatras em quantidade suficiente. "Os pediatras não quiseram renovar o contrato em decorrência da sobrecarga de trabalho", esclareceu. Como consequência, o Pronto-Socorro Infantil Sandra Celeste, na Zona Sul da capital, se transformou na única unidade básica de saúde municipal.
Ortopedia
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela regulação das cirurgias eletivas de ortopedia de diversos municípios do Rio Grande do Norte. As cirurgias são realizadas em hospitais particulares da capital. Em decorrência dos atrasos nos pagamentos, os hospitais Médico Cirúrgico e Memorial suspenderam os procedimentos. Entretanto, Maria do Perpétuo Socorro afirmou que quitou a dívida com o Memorial e, paulatinamente, as cirurgias serão retomadas.
Em relação ao Médico Cirúrgico, a secretária disse que, por problemas relacionados à pendência de certidões, o pagamento deixou de ser feito. "Estamos aguardando o aval da Controladoria para quitarmos a dívida", afirmou. Ao Hospital Memorial, a Prefeitura de Natal pagou R$ 725.169,00 referente aos meses de abril, maio e junho. Ao Hospital Médico Cirúrgico, o Município deverá pagar R$ 478.149,00 pelo mesmo período.
A secretária aproveitou para comentar que o Governo do Estado não efetuou o repasse referente à pactuação com o Hospital Memorial dos meses de maio e junho. No total, o Executivo Estadual tem R$ 23 milhões pendentes de repasse para o Município, referente à gestão tripartite (União, Estado e Município) das unidades de saúde.
Desabastecimento
Em relação ao constante problema do desabastecimento de insumos e medicamentos na rede municipal de saúde, a secretária garantiu que existem faltas pontuais e que os estoques serão garantidos até o final da atual gestão. "Realizamos uma compra de medicamentos e itens necessários ao funcionamento das unidades e garantiremos o abastecimento dos estoques até o final do ano", ressaltou. Maria do Perpétuo Socorro destacou, porém, que os atrasos na entrega por parte dos fornecedores acaba refletindo na falta de alguns produtos nas unidades.