MEDIÇÃO DE TERRA

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sábado, 4 de agosto de 2012

TRE tem até domingo para julgar registros de candidaturas


Folha Vitória
Folha Vitória
Redação Folha Vitória
ReproduçãoJuízes eleitorais estão de plantão neste final de semana para julgar a liberação dos registros eleitorais de candidatos que pretendem disputar as eleições no Espírito Santo. O prazo termina neste domingo (5).
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), os candidatos que tiveram o registro barrado poderão entrar com recursos no órgão. O prazo final para que seja analisado termina no dia 23 de agosto.
Em uma das sessões já realizadas, o TRE-ES negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que deferiu o registro de candidatura de Maxuel Luiz dos Santos, candidato a vereador de Pancas.
O MPE pediu o indeferimento do registro, alegando que o candidato está inadimplente com o conselho regulador dos corretores de imóveis. A relatora do processo, juíza Rachel Durão Correia Lima, entendeu, com base na legislação, que tal fato não impede a candidatura do mesmo.

Durante a semana, o TRE-ES começou a julgar os recursos apresentados pelos candidatos barrados pela Justiça para as próximas eleições. Mais de sessenta processos referentes a registros de candidatura já foram protocolados no TRE-ES e devem ser julgados pela Corte nas próximas sessões.

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