MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Indígenas de várias etnias realizam manifestação em Ji-Paraná, RO


Portaria vai favorecer grandes latifundiários, diz coordenador da Funai.
Líderes indígenas temem invasões nos territórios.

Valéria Reis Do G1 RO

Índios se reúnem para manifestação em Ji-Paraná. (Foto: Valéria Reis/Divulgação)Índios se reúnem para manifestação em Ji-Paraná.
(Foto: Valéria Reis/G1)
Cerca de 80 índios de várias etnias se reuniram na manhã desta terça-feira (7) em Ji-Paraná, RO, em frente a Fundação Nacional do Índio (Funai) para uma manifestação contra a publicação da Portaria 303 que trata do direito de uso e de soberania de terras indígenas. Os professores do Curso Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (Unir) também participaram da manifestação.
A Portaria 303 determina sobre os procedimentos relacionados às terras indígenas como a proibição de ampliação de terras já demarcadas, com exceção de casos em que for verificado um erro no procedimento administrativo original.
Segundo Vicente Batista Filho, um dos coordenadores da Funai, a portaria vai favorecer grandes latifundiários. "Os índios serão penalizados, ferindo os direitos, todo ato proposto deve ser questionado com a comunidade indígena. Eles serão os mais atingidos", afirma Vicente.
A medida está suspensa até o fim de setembro. O advogado geral da União Luís Inácio Adams disse que não vai revisar a medida, apenas prolongará o prazo para que haja diálogo com os indígenas.
Segundo o representante da etnia Suruí, Joaton Suruí, a população está crescendo dentro da reserva e o território é pequeno. "Essa é a grande preocupação de todos. O que já é pequeno pode ficar ainda mais", diz o indígena.
Em Rondônia existem pelo menos 12 mil índios e, de acordo com os líderes indígenas, a mudança nas demarcações pode favorecer as invasões nos territórios.

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