O antropólogo Edward Luz fez, nesta terça-feira (21/08/2012), contundentes declarações sobre os artifícios usados para forçar a conversão de áreas produtivas em reservas indígenas, confirmando o alerta do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) sobre a sanha da Funai – Fundação Nacional do Índio em multiplicar demarcações, a serviço de interesses internacionais para prejudicar o agronegócio brasileiro.
Uma das práticas mais comuns é enterrar em áreas pretendidas para transformação em reservas, cerca de 150 metros abaixo da superfície, algumas panelas, outros utensílios domésticos e até ossos humanos retirados de cemitérios indígenas. “A ideia é configurar o território como ocupado, historicamente, por tribos. Sob a recomendação de organizações norte-americanas, a farsa é montada e técnicos da Funai convocam a Imprensa para testemunhar a suposta descoberta antropológica”, acusou Junji, reiterando o depoimento de Luz.
Com base em fraudes do gênero, a Funai elabora um relatório antropológico para identificação e delimitação do território pleiteado pela comunidade indígena, usado pelo governo para homologar, por decreto, a criação de reservas. Como o sistema vigente deixa a decisão a cargo da Fundação, “as terras de uso exclusivo dos índios são multiplicadas enquanto a maioria absoluta de brasileiros vive ameaçada de despejo em áreas urbanas e de produção rural”, como protestou o deputado.
Mestre e doutorando em Antropologia pela Universidade de Brasília, Luz conhece profundamente os meandros do processo de conversão de terras em reservas indígenas. Por muito tempo, foi consultor da Funai e respondeu por diversas demarcações de áreas na Amazônia. Contrariado com a sucessão de fraudes patrocinadas por organismos internacionais – e amparadas pela Fundação – para viabilizar a ampliação do território de uso exclusivo dos índios, ele decidiu se juntar a Junji e demais parlamentares defensores do agronegócio, na expectativa de ajudar a frear o que o deputado classificou como “desserviço à Nação”.
O testemunho de Luz polarizou a atenção dos participantes da reunião semanal da FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária, nesta terça-feira. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberá o grupo nesta quarta-feira (22/08) para tratar das ações relativas à demarcação das terras indígenas no País. Junji e parlamentares da bancada ruralista planejam apresentar uma série de provas de fraudes no processo encabeçado por organizações internacionais que, segundo o antropólogo, utilizam-se das mais diferentes estratégias para consolidar a meta de conter o avanço da agropecuária nacional.
“Agasalhadas pela Funai, organizações empresariais de países como os Estados Unidos, que querem neutralizar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional, criaram uma indústria de reservas indígenas”, vociferou Junji. Baseado nas declarações de Luz, ele afirmou que o jogo de vale-tudo em nome de interesses econômicos inclui até o suborno de profissionais, do quadro da Fundação e de consultores, para fraudarem os levantamentos usados na elaboração dos relatórios antropológicos destinados às demarcações.
As farsas arquitetadas para confirmar a presença indígena em determinadas áreas “extrapolam o impensável”, como definiu Junji. Segundo o deputado, grupos de 50 a 100 índios são convocados para ocuparem terras indicadas por organizações internacionais. Usualmente, completou ele, são porções férteis vizinhas de terrenos altamente produtivos. “Aí, vem a Funai e classifica o território como, historicamente, ocupado por uma nova tribo indígena. Está feita a fraude que servirá para a constituição de mais uma reserva de uso exclusivo dos índios”, relatou, acrescentando que, depois, os indígenas abandonam o local para retornarem aos seus povoados de origem.
O deputado enfatizou que são irregulares as demarcações de terras em favor dos povos indígenas, ocorridas após a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em relação à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O acórdão traz diretrizes fixadas quanto à vedação de se ampliar reserva indígena já demarcada, que precisam ser observadas em respeito à uniformização e à segurança jurídica.
De acordo com Junji, a FPA chegou a entregar a ministros do STF abundante material para comprovar a denúncia de manipulação de ambientalistas brasileiros por corporações norte-americanas. Ao mesmo tempo, observou ele, há um movimento de entidades, patrocinado por corporações de diversos países e contra os interesses dos brasileiros, que mobiliza com rapidez índios do Paraguai, Uruguai, Colômbia, Bolívia e Guianas para constituir uma chamada “Nação Guarani”, que teria extensão territorial equivalente à metade do tamanho do Brasil.
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