MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Mais de 19 mil processos estão parados em Feira de Santana (BA)

Constatação foi feita após inspeções do Conselho Nacional de Justiça.
Objetivo é identificar problemas para melhorar atendimento à população.

Do G1 BA, com informações da TV Subaé
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 19.158 processos estão parados há mais de três meses no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100 km da capital baiana. O número foi divulgado após inspeção que está sendo realizada na Justiça da Bahia.
A visita foi feita por um juiz e três servidores do Conselho Nacional de Justiça, que tem sede em Brasília. O grupo visitou os principais setores do Fórum e depois se reuniu com os 17 juízes de Feira de Santana na sala do júri. O objetivo é identificar os principais problemas do Fórum para melhorar o atendimento à população.
"Há uma carência de infraestrutura que precisa ser solucionada da melhor forma possível. Nós acreditamos em um prazo de quatro a cinco meses para que haja um retorno, que se verifiquem possíveis melhorias, seja um prazo suficiente para que a gente tenha um diagnóstico mais claro do que está ocorrendo", diz Ricardo Schnitt, juiz auxiliar do CNJ.

A última vez que representantes do Conselho Nacional de Justiça visitaram Feira de Santana foi em novembro de 2010. A comarca possui 21 juízes, mas cinco estão afastados. O diretor do Fórum diz que o principal problema é a falta de servidores.
"Nós temos uma carência de funcionários aqui no Fórum para atender às demandas que, por mais boa vontade que os juízes tenham para despachar os processos, não há o cumprimento", observa Walter Costa, diretor do Fórum.
Além de Feira de Santana, a nova inspeção está sendo feita em Salvador, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Avanços
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, avalia que a Justiça Comum baiana avançou 40% nos últimos quatro anos, segundo observado no primeiro dia de inspeção realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Cerca de 40 pessoas visitaram varas, juizados, cartórios extrajudiciais, secretarias e gabinetes na segunda-feira (23).

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