MEDIÇÃO DE TERRA

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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Recuperação da Igreja do Bonfim, em Olinda, esbarra na burocracia


Sob risco de desabar, local foi interditado pela Defesa Civil há 120 dias.
Mesmo emergencial, obra ainda não tem data definida para começar.

Do G1 PE

 Em Olinda, um patrimônio histórico está ameaçado de desabar. A Igreja do Bonfim foi interditada pela Defesa Civil há mais de 120 dias. A recuperação do prédio esbarra na burocracia: a obra emergencial para evitar a queda da igreja ainda não saiu do papel.

A Igreja do Bonfim fica em uma área de preservação máxima, o centro histórico de Olinda, transformado pela Unesco em Patrimônio da Humanidade há 30 anos. Um reconhecimento que não foi suficiente para livrar o imóvel do abandono e da falta de manutenção.
A torre onde ficam os sinos está rachada e pode cair a qualquer momento. Com a interdição da Defesa Civil, o local foi cercado por tapumes que estão apodrecendo. "Uma Igreja desse tamanho, dessa importância estar entregue às baratas há 120 dias é incompatível com o patrimônio histórico", criticou o médico e vizinho da igreja Carlos Marinho.

Os vizinhos colocaram uma faixa de alerta no local. A dona de casa Miriam Gondim conta que foi aconselhada pela Defesa Civil a desocupar parte do casarão e, desde então, perdeu a tranquilidade de viver na casa que pertenceu ao avô dela. “Espero urgência para resolver o problema, antes que seja tarde. Se houver prejuízo, quem vai arcar?”, questionou.
A Prefeitura de Olinda diz que não tem responsabilidade pela reforma, mas se comprometeu a ajudar. Em julho deste ano, publicou no Diário Oficial do município uma dispensa de licitação para uma obra emergencial de R$ 28 mil na Igreja. O serviço será para o escoramento da torre, retirada do crucifixo, proteção das rachaduras e remoção dos revestimentos com risco de queda.

Trâmite burocráticoNeste caso, como se trata de interesse público, a Prefeitura poderia fazer o serviço sem licitação. Mas a tomada de preço é indispensável, e o termo correto segundo a lei seria licitação dispensável.

O procurador geral de Olinda, César Pereira, se justifica dizendo que foi apenas uma questão de nomenclatura. “Dentro de uma situação emergencial, a Lei de Licitação permite dispensa de licitação, que é também é uma licitação dispensável. Os termos têm o mesmo significado. São vários termos que querem dizer a mesma coisa”, explicou.
Onze empresas foram convidadas pela Prefeitura de Olinda para apresentar orçamentos, mas só quatro apresentaram as propostas. Duas não tinham a documentação necessária para prestar o serviço. Uma empresa apresentou o valor de R$ 119 mil, e quem ganhou a disputa foi a ONG Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (Ceci).
O problema é que dois sócios dos fundadores da ONG, Hélvio Polito e André Pina, são funcionários da Prefeitura de Olinda. Mas a Procuradoria concluiu que não haveria nenhuma irregularidade no processo. Mesmo assim, nada do serviço começar.

Sem data para começar

Apesar da urgência da obra, até hoje, nada que garanta a segurança de uma possível queda da torre saiu do papel. E mais: o contrato entre a Prefeitura de Olinda e quem vai executar o serviço ainda não foi assinado.
A secretária de Patrimônio e Cultura de Olinda, Márcia Souto, falou sobre o assunto. “Nós precisamos cumprir todas as formalidades para dar a ordem de serviço. Estamos com o contrato pronto para a empresa assinar. Assim que isso for feito, daremos a ordem de serviço”, falou. A reportagem do NETV 2ª Edição foi até o endereço da ONG que fará o serviço, mas o responsável pela obra não estava.
Situação se repeteEnquanto a ajuda da Prefeitura não chega, o projeto de restauração definitiva está sendo elaborado pela Arquidiocese de Olinda e Recife. Outras seis igrejas históricas do município também correm risco.

Segundo o vigário da Paróquia de São Pedro Mártir, dom Marcos Ferreira do Carmo, há problemas estruturais na Matriz de São Pedro Mártir, nas Igrejas do Bonfim, São Sebastião, Nossa Senhora da Boa Hora, Santa Cruz dos Milagres e Nossa Senhora do Amparo. "Nós estamos, junto com os órgãos públicos, fazendo projetos para realizar essa captação de recursos da Lei Rouanet", disse.

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