MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Mulher de SC processa loja que a identificou como gordinha em recibo


Tribunal de Justiça decidiu que empresário deve pagar R$ 3.000 à moça.
Loja, localizada na cidade de Blumenau, ainda pode recorrer da decisão.

Do G1 SC

Uma mulher entrou com uma ação por danos morais na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, contra uma loja que imprimiu a palavra "gordinha" na nota fiscal. O processo já passou da comarca do município para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), cuja decisão mais recente é uma indenização à moça de R$ 3.000. A loja tem 15 dias após a publicação da decisão, ocorrida em 11 de julho, para recorrer.

Segundo o texto do processo, a mulher foi até a loja e foi desrespeitada pelo vendedor e que a palavra "gordinha" foi impressa na nota fiscal no lugar de seu nome. A moça entrou com o processo na comarca de Blumenau no dia 23 de abril de 2010 pedindo uma indenização de 100 salários mínimos (R$ 62.200) ou quantia a ser arbitrada pelo magistrado. A loja alegou que que a mulher não foi ridicularizada e que a palavra "gordinha" foi usada apenas para que caixa pudesse identificar a cliente.

Como não houve acordo, em 23 de março de 2012 o processo foi enviado ao TJ-SC. A primeira decisão do Tribunal foi que a loja pagasse à mulher R$ 8.500, mas o estabelecimento entrou com recurso, dizendo que a cliente não ficou abalada, já que "gordinha" não possuía conotação pejorativa e que a moça não fez qualquer reclamação à gerente. Em nova decisão, o Tribunal estipulou o valor de R$ 3.000 para a indenização. A loja ainda pode recorrer.

Nenhum comentário:

Postar um comentário