Eliana Calmon palestrou no Seminário Transparência e Controle.
Ministra defendeu a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Ficha Limpa.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, defendeu a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Ficha Limpa como o primeiro passo para o fim da corrupção. Ela palestrou no Seminário Transparência e Controle, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória, na tarde desta quarta-feira (18).
"A Lei de Acesso à Informação é um grande instrumento para a transparência. E a transparência é uma ferramenta eficaz, faz com que sejamos vigiados aos olhos de todos. A Lei da Ficha Limpa mostra a força social, é uma conquista da cidadania brasileira. Sem a movimentação popular ela não seria aprovada. Não estamos perto do fim da corrupção, estamos começando a combatê-la. E com bastante discrição, até com bastante atraso. Mas o primeiro passo já foi dado", afirma Eliana Calmon.
Ministra palestrou no Seminário Transparência e Controle. (Foto: Amanda Monteiro/G1 ES)Eliana Calmon vê a corrupção como um mal globalizado, que atinge países capitalistas, socialistas e até mesmo os que têm legislações bastantes severas, como os muçulmanos. A ministra reforçou a importância da participação ativa da sociedade para eficácia dos mecanismos de combate à corrupção. "A sociedade é o primeiro mecanismo de controle externo. É através da sociedade que há a sensibilidade das elites políticas, elas se nutrem da participação popular. A sociedade deve participar através das redes sociais, das denúncias, das idas até o Ministério Público", diz.
A corregedora defende uma reforma penal, para que os corruptos sejam de fato penalizados. "Se nós não corrigirmos o sistema penal, estaremos sempre em débito. Se não alimentarmos o sistema social, com escola, emprego, comida, nunca teremos um sistema carcerário adequado", afirma.
Ela também defende uma reforma política, no que tange a revisão dos financiamentos de campanha. "No dia que nós conseguíssemos fazer uma reforma política, disciplinar devidamente a questão dos financiamentos de campanha, daríamos um golpe mortal nas empreiteiras desse país, que são as grandes financiadoras. O financiamento público, sem dúvida, é uma solução se for bem direcionado e bem organizado, com participação forte do Tribunal de Contas para direcionar isso. Ou até um sistema misto, de público com segmentos da sociedade civil, mas devidamente esclarecido, que fosse claro o que se poderia fazer com esse financiamento da sociedade civil".
'Vou correr atrás dos bandidos que estão escondidos atrás da toga'
Em seus últimos meses de mandato, Eliana Calmon avalia sua gestão como conturbada e positiva. "Eu inovei e fico feliz porque uma coisa aconteceu no meio judiciário: a publicidade. E, com a publicidade, o povo brasileiro começou a falar do poder Judiciário, que não falava. Começou a contar casos. A imprensa perdeu o medo do Judiciário. Essas duas coisas vieram com a publicização que eu dei do que estava nas entranhas, que estava ocultado. E, antes de sair, vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirma a corregedora.
Eliana Calmon avalia sua gestão como conturbada e positiva. (Foto: Amanda Monteiro/G1 ES)
"A Lei de Acesso à Informação é um grande instrumento para a transparência. E a transparência é uma ferramenta eficaz, faz com que sejamos vigiados aos olhos de todos. A Lei da Ficha Limpa mostra a força social, é uma conquista da cidadania brasileira. Sem a movimentação popular ela não seria aprovada. Não estamos perto do fim da corrupção, estamos começando a combatê-la. E com bastante discrição, até com bastante atraso. Mas o primeiro passo já foi dado", afirma Eliana Calmon.
Ministra palestrou no Seminário Transparência e Controle. (Foto: Amanda Monteiro/G1 ES)Ela também defende uma reforma política, no que tange a revisão dos financiamentos de campanha. "No dia que nós conseguíssemos fazer uma reforma política, disciplinar devidamente a questão dos financiamentos de campanha, daríamos um golpe mortal nas empreiteiras desse país, que são as grandes financiadoras. O financiamento público, sem dúvida, é uma solução se for bem direcionado e bem organizado, com participação forte do Tribunal de Contas para direcionar isso. Ou até um sistema misto, de público com segmentos da sociedade civil, mas devidamente esclarecido, que fosse claro o que se poderia fazer com esse financiamento da sociedade civil".
'Vou correr atrás dos bandidos que estão escondidos atrás da toga'
Em seus últimos meses de mandato, Eliana Calmon avalia sua gestão como conturbada e positiva. "Eu inovei e fico feliz porque uma coisa aconteceu no meio judiciário: a publicidade. E, com a publicidade, o povo brasileiro começou a falar do poder Judiciário, que não falava. Começou a contar casos. A imprensa perdeu o medo do Judiciário. Essas duas coisas vieram com a publicização que eu dei do que estava nas entranhas, que estava ocultado. E, antes de sair, vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirma a corregedora.
Eliana Calmon avalia sua gestão como conturbada e positiva. (Foto: Amanda Monteiro/G1 ES)
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