Justiça diz que certificação de navios no Porto de Paranaguá deve voltar

Onze servidores da Anvisa estão em greve desde 16 de julho.
Appa diz que fila de 122 navios não está ligada a manifestação.

Bibiana Dionísio Do G1 PR

No Porto de Paranaguá 122 navios estão na fila para atracação ou desatracação (Foto: Divulgação/ Appa)

A Justiça Federal determinou na segunda-feira (23) que os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atuam no Porto der Paranaguá, no litoral do Paraná, reiniciem imediatamente a emissão dos certificados de Livre Prática para os navios. O documento é obrigatório para que uma embarcação entre no porto para embarque ou desembarque de mercadorias.

Os profissionais estão em greve desde 16 de julho e reivindicam reajuste salarial de 25% e plano de cargos e carreira. Manifestação semelhante também ocorre em outros portos do Brasil, como Santos (SP), Rio de Janeiro, Vitória (ES), Paranaguá (PR), Salvador (BA), Itajaí (SC), Recife (PE), Maceió (AL), Cabedelo (PB) e Itaqui (RS). Além do certificado, os agentes da Anvisa também são responsáveis, entre outras coisas, por controlar o fluxo de pessoas a bordo e liberar o abastecimento dos navios.

“O direito de greve na função pública é assegurado pela Constituição Federal, porém, observados os serviços essenciais que devem ser mantidos, sob pena de inviabilizar a prestação dos serviços públicos, com grave prejuízo à população”, diz trecho da decisão assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Na tarde desta terça-feira (24), 30% dos funcionários trabalharam. O percentual corresponde a dois dos 11 servidores. De acordo com a Anvisa, as certificações já foram regularizadas.

A fila de navios
De acordo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), nesta terça-feira, 122 navios estavam na fila para atracação e desatracação. Contudo, a fila não está ligada a mobilização de greve, que atingiu prioritariamente o setor de contêineres.
Ainda segundo a Appa, a fila deve-se a importação de fertilizantes que, neste ano, foi adiada pelos produtores devido ao preço do dólar a ao estoque existente no país. Há também as exportações de soja e açucar que também se tornaram mais atrativas neste período por consequência do câmbio.

De qualquer forma, a Appa reconhece que a estrutura é a mesma desde a década de 70 e que isso prejudica o funcionamento em momentos de demanda variada. Apenas nos primeiros seis meses do ano, o Porto de Paranaguá movimentou cinco milhões de toneladas de soja, 25% a mais que no ano passado. Além do aumento nas exportações, o mau tempo também contribui para a fila recorde. Desde o começo de junho, o porto ficou parado por 22 dias por causa da chuva.

Por meio da assessoria de imprensa, a Appa informou que existe um projeto para potencializar o corredor de exportação do porto. Estas obras ampliariam de imediato em 30% a capacidade da estrutura, porém, a execução do projeto depende de recursos federal que, por enquanto, de acordo com a Appa, não existem.