Demissões na área da saúde são adiadas pela Prefeitura de Campinas

Até julho, 1,3 mil funcionários do Cândido Ferreira deveriam ser demitidos.
Medida pretende amenizar crise enquanto decisão do MP não é oficializada.

Do G1 Campinas e Região

Funcionários do Cândido Ferreira fazem protesto
em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

Após plenária realizada na noite de quarta-feira (11), a Prefeitura de Campinas (SP) adiou as demissões dos funcionários da saúde contratados através do convênio com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que deveriam ser efetivadas até o fim deste mês. A reunião foi organizada pelo Conselho Distrital de Saúde da Região Sudoeste, com a intenção de diminuir os efeitos da crise no setor da saúde na cidade.
No dia 31 de maio, o Conselho Municipal de Saúde protocolou no Ministério Público (MP) um ofício solicitando a prorrogação por seis meses o prazo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata do processo de demissão. A administração optou por adiar as demissões até que o promotor responsável pelo caso, Geraldo Navarro Cabañas, divulgue a decisão oficial.
Os 1.308 funcionários contratados pelo convênio com o Cândido Ferreira teriam que ser demitidos de acordo com o termo assinado pela administração junto ao MP, que prevê a substituição dos funcionários do serviço de saúde que atuam nas unidades de saúde por servidores públicos concursados. As contratações foram consideradas irregulares quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontrou problemas no contrato assinado pela prefeitura e o Cândido Ferreira em 2008.

Diversos funcionários já foram demitidos e os outros trabalhadores poderão optar por aceitar a demissão ou permanecer no cargo enquanto uma solução permanente não é atingida. A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde não soube informar quantos profissionais seriam dispensados até o fim desde mês e quantos ainda serão demitidos. Caso o MP não prorrogue o prazo, a administração terá que fazer contratações emergenciais e remanejar funcionários para o atendimento de saúde na cidade não ser afetado.
O G1 tentou contato com o promotor eraldo Navarro Cabañas, mas até a publicação da reportagem, ele não havia sido encontrado para comentar o assunto.

Funcionários do Serviço de Saúde Cândido Ferreira fazem protesto em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

'Burocracia interna'
Embora a administração municipal tenha se comprometido a suprir as vagas dos conveniados com concursos públicos, o endurecimento das leis eleitorais que entraram em vigor no sábado (7) afetou o processo, já que a prefeitura não poderá chamar concursados com homologação feita após a data. A assessoria do Executivo culpou a 'burocracia interna' pelo atraso.

Apesar de serem contratados pelo hospital, os funcionários do Cândido Ferreira trabalham em unidades de saúde de todo o município e, desde que o aviso prévio foi emitido, os servidores tiveram a carga horária reduzida em 2 horas ao dia, prejudicando os exames públicos nos postos de saúde da cidade.
R$ 21 milhões em demissões
Segundo a gerência financeira do Cândido Ferreira, o custo aos cofres públicos dessas demissões ficará em torno de R$ 21 milhões. Isso porque depende do número de atuais funcionários do hospital que passou ou passará nos concursos públicos realizados pela prefeitura, o que faz diferença no cálculo rescisório. A assessoria do Executivo disse que existe uma quantia em caixa para suprir o custo das demissões, mas não soube informar a cifra.