MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Corregedoria do CNJ faz revisão de inspeção no Tribunal de Justiça da BA


Trabalho é realizado nesta segunda em Salvador e na terça no interior.
Inspeção vai checar o cumprimento das medidas propostas anteriormente.

Do G1 BA, com infomações da TV BA

A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou na manhã desta segunda-feira (23) uma revisão das inspeções feitas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma equipe de 40 pessoas, entre juízes-auxiliares, servidores do CNJ e auditores, compõem a equipe de inspeção, que vai visitar varas, juizados, cartórios extrajudiciais, secretarias e gabinetes do órgão, além de se reunir com magistrados e servidores em Salvador e no interior do estado.
A revisão das inspeções é uma determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com base na portaria 90. O objetivo da ação é verificar o cumprimento das medidas propostas em inspeções anteriores e também identificar dificuldades encontradas no serviço para que o grupo de inspeção proponha novas soluções. A primeira inspeção foi feita em setembro de 2008, para investigar o atraso em mais de 110 mil processos acumulados no estado. Em abril de 2009, foi feita uma segunda inspeção.
Nesta segunda-feira, a revisão ocorre apenas na capital baiana. Na terça-feira (24), a inspeção será feita nas cidades de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.
No mesmo período da inspeção, a Corregedoria também vai realizar a segunda etapa do programa de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia. Precatórios são requisições de pagamento à fazenda pública, por causa de condenações judiciais.
Atendimento à população
A Corregedoria Nacional também orientará a população em Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, sobre como dar entrada em pedidos para o Conselho Nacional de Justiça à respeito do funcionamento da Justiça no local. O atendimento será prestado nos fóruns locais desta segunda-feira (23), das 15h às 17h, à quarta (25), das 10h às 17h.

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