Professores estaduais estão em greve há 92 dias.
'Estamos exercitando para conseguir melhorar a proposta', diz governador.
Um dia após se reunir com representantes dos professores estaduais, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu na tarde desta quarta-feira (11) o governador Jaques Wagner na Governadoria, em Salvador. Ao sair do encontro, Wagner se mostrou confiante em um acordo e disse que espera o anúncio do fim da greve para sexta-feira desta semana.
"O espírito de todos aqui, inclusive o meu, é de encontrar uma solução que seja referendada na sexta-feira. Eu mostrei ao Ministério Público todos os números como foi entregue também para eles [professores] apontando realmente que a situação fiscal do estado é apertada, mas que há boa vontade como sempre houve. Estamos trocando ideias, exercitando, para conseguir melhorar a proposta feita. Tanto de ordem financeira quanto administrativa para amanhã ter a reunião que considero a mais importante", diz Jaques Wagner.
O MP-BA intermedeia as negociações entre a categoria e o governo do estado a fim de encerrar a greve no ensino que já dura 92 dias. Além do governador, participaram do encontro desta quarta-feira o procurador-geral do MP-BA Wellington Lima e Silva, os secretários Manoel Vitório (Administração) e Osvaldo Barreto (Educação), além dos procuradores do MP-BA José Vicente, Márcio Fahel, Roberto Gomes e Cristiano Chaves.
Na quinta-feira (12) está prevista uma reunião com o Ministério Público, governo e professores. O local e horário do encontro ainda não foram divulgados.
Números
Segundo levantamento feito nesta quarta-feira pelo governo do estado, o monitoramento diário que aponta quantas escolas estão funcionando na Bahia indica que das 1.408 unidades de ensino, 200 funcionam parcialmente, 303 estão totalmente paralisadas e 905 funcionam normalmente. Embora apenas 21% das escolas estaduais permaneçam sem aulas no estado, 78% desse percentual é de instituições localizadas na capital.
Encontro com professores
Após a reunião de terça-feira (10), a vice-coordenadora do sindicato dos professores estaduais, Marilene Betros, disse que o encontro com representantes do Ministério Público foi "muito positivo". Pela manhã, a assembleia-geral realizada pela categoria não apontou o fim da greve. "Consideramos muito positiva. O governo encaminhou os documentos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Nós reiteramos a nossa proposta e colocamos o que era necessário", afirmou a sindicalista.
De acordo com Marilene Betros, o sindicato pediu a anulação de determinações judiciais acerca dos salários cortados e do congelamento das contribuições recebidas pelo sindicato. A categoria solicitou ainda a suspensão dos processos administrativos-disciplinares abertos contra os grevistas. Uma nova reunião da categoria com a promotoria está prevista para quinta-feira (12).
Greve ilegal
A Justiça da Bahia confirmou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino em julgamento realizado na tarde de sexta-feira (6). A decisão foi proferida pela desembargadora Deisy Lago Coelho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que relatou o processo. Na decisão ela determinou a imediata suspensão da greve e dobrou o valor da multa diária a ser paga pelo sindicato da categoria em caso de desobediência, de R$ 10 mil. A ilegalidade da greve havia sido declarada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, no dia 14 de abril, três dias após a primeira assembleia.
Os autos do processo foram cassados e remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a instância jurídica estadual no dia 29 de junho. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a considerar "lamentável" o fato do TJ-BA não ter se posicionado em relação à situação de greve. "O órgão judiciário que, embora competente para apreciação da controvérsia, ainda não se manifestou, de modo inaugural, nos autos da referida ação civil pública", apontou.
Demissões
Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado do dia 28 de junho.
No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo administrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e ameaças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em Salvador.
Pedido dos professores
Os professores pedem reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
"O espírito de todos aqui, inclusive o meu, é de encontrar uma solução que seja referendada na sexta-feira. Eu mostrei ao Ministério Público todos os números como foi entregue também para eles [professores] apontando realmente que a situação fiscal do estado é apertada, mas que há boa vontade como sempre houve. Estamos trocando ideias, exercitando, para conseguir melhorar a proposta feita. Tanto de ordem financeira quanto administrativa para amanhã ter a reunião que considero a mais importante", diz Jaques Wagner.
O MP-BA intermedeia as negociações entre a categoria e o governo do estado a fim de encerrar a greve no ensino que já dura 92 dias. Além do governador, participaram do encontro desta quarta-feira o procurador-geral do MP-BA Wellington Lima e Silva, os secretários Manoel Vitório (Administração) e Osvaldo Barreto (Educação), além dos procuradores do MP-BA José Vicente, Márcio Fahel, Roberto Gomes e Cristiano Chaves.
Na quinta-feira (12) está prevista uma reunião com o Ministério Público, governo e professores. O local e horário do encontro ainda não foram divulgados.
Números
Segundo levantamento feito nesta quarta-feira pelo governo do estado, o monitoramento diário que aponta quantas escolas estão funcionando na Bahia indica que das 1.408 unidades de ensino, 200 funcionam parcialmente, 303 estão totalmente paralisadas e 905 funcionam normalmente. Embora apenas 21% das escolas estaduais permaneçam sem aulas no estado, 78% desse percentual é de instituições localizadas na capital.
Encontro com professores
Após a reunião de terça-feira (10), a vice-coordenadora do sindicato dos professores estaduais, Marilene Betros, disse que o encontro com representantes do Ministério Público foi "muito positivo". Pela manhã, a assembleia-geral realizada pela categoria não apontou o fim da greve. "Consideramos muito positiva. O governo encaminhou os documentos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Nós reiteramos a nossa proposta e colocamos o que era necessário", afirmou a sindicalista.
De acordo com Marilene Betros, o sindicato pediu a anulação de determinações judiciais acerca dos salários cortados e do congelamento das contribuições recebidas pelo sindicato. A categoria solicitou ainda a suspensão dos processos administrativos-disciplinares abertos contra os grevistas. Uma nova reunião da categoria com a promotoria está prevista para quinta-feira (12).
Greve ilegal
A Justiça da Bahia confirmou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino em julgamento realizado na tarde de sexta-feira (6). A decisão foi proferida pela desembargadora Deisy Lago Coelho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que relatou o processo. Na decisão ela determinou a imediata suspensão da greve e dobrou o valor da multa diária a ser paga pelo sindicato da categoria em caso de desobediência, de R$ 10 mil. A ilegalidade da greve havia sido declarada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, no dia 14 de abril, três dias após a primeira assembleia.
Demissões
Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado do dia 28 de junho.
No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo administrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e ameaças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em Salvador.
Pedido dos professores
Os professores pedem reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
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