Professores estão em greve há 87 dias.
Protesto deixou trânsito lento no Dique do Tororó,
Um grupo de estudantes da rede estadual de ensino fez uma caminhada por ruas de Salvador na manhã desta sexta-feira (6). Cerca de 30 jovens saíram do bairro da Lapinha em direção ao Dique do Tororó. De acordo com a Transalvador, a mobilização deixou o trânsito lento, mas não provocou congestionamento.
Os alunos informaram que a manifestação começou na Escola Carneiro Ribeiro Filho, na Lapinha. Agentes da Transalvador e policiais militares acompanham o protesto.
Os manifestantes reclamam da estrutura montada pelo governo para aulas aos estudantes que cursam o 3º ano do ensino médio. Eles também dizem não aceitar que os demais alunos não estejam incluídos no esquema de aulas improvisadas durante a greve dos professores estaduais da Bahia, que já dura 87 dias.
Professores e MP
Na quinta-feira (5), a categoria fez uma manifestação em frente ao Ministério Público do Estado (MP-BA), em Salvador. Eles ocuparam o pátio MP para que o órgão intermedeie as negociações entre a categoria e o governo. "Nós acreditamos que o Ministério Público Estadual ou Federal vai tentar intermediar uma saída, caso contrário a greve continua e a responsabilidade vai ser do governo da Bahia pela inviabiliade do ano letivo", diz Rui Oliveira, presidente da APLB-BA.
"Acho que já chegamos a um ponto que o Ministério Público e a Justiça deveriam intervir, porque os nossos filhos vão perder o ano, não vão fazer vestibular. Eu tenho filho no terceiro ano e tenho fihlo também na quinta série. São mais de um milhão e cem mil estudantes fora de aula por quase 100 dias e nenhuma providência é tomada?!", indaga Antônio Daltro, presidente da Associação de Pais e Alunos.
Após o protesto dos professores, representantes do Ministério Público receberam membros da categoria para uma reunião. O MP divulgou em nota que um esforço adicional de mediação será feito por alguns de seus órgãos com o intuito de conseguir algum consenso entre governo e professores, já que foi avaliado que questões relacionadas à greve são objeto de processos judiciais em curso em diversas instâncias, formalizados por ambas as partes.
Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou os efeitos da liminar que declarava a ilegalidade da greve dos professores estaduais da Bahia e pedia o retorno imediato dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O processo será julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressalta que o julgamento atual não afeta o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o corte do salário dos professores que participam da greve.
Demissões
Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (28).
No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo administrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e ameaças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em Salvador.
Pedido dos professores
Os professores pedem reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
Os alunos informaram que a manifestação começou na Escola Carneiro Ribeiro Filho, na Lapinha. Agentes da Transalvador e policiais militares acompanham o protesto.
Os manifestantes reclamam da estrutura montada pelo governo para aulas aos estudantes que cursam o 3º ano do ensino médio. Eles também dizem não aceitar que os demais alunos não estejam incluídos no esquema de aulas improvisadas durante a greve dos professores estaduais da Bahia, que já dura 87 dias.
Professores e MP
Na quinta-feira (5), a categoria fez uma manifestação em frente ao Ministério Público do Estado (MP-BA), em Salvador. Eles ocuparam o pátio MP para que o órgão intermedeie as negociações entre a categoria e o governo. "Nós acreditamos que o Ministério Público Estadual ou Federal vai tentar intermediar uma saída, caso contrário a greve continua e a responsabilidade vai ser do governo da Bahia pela inviabiliade do ano letivo", diz Rui Oliveira, presidente da APLB-BA.
"Acho que já chegamos a um ponto que o Ministério Público e a Justiça deveriam intervir, porque os nossos filhos vão perder o ano, não vão fazer vestibular. Eu tenho filho no terceiro ano e tenho fihlo também na quinta série. São mais de um milhão e cem mil estudantes fora de aula por quase 100 dias e nenhuma providência é tomada?!", indaga Antônio Daltro, presidente da Associação de Pais e Alunos.
Após o protesto dos professores, representantes do Ministério Público receberam membros da categoria para uma reunião. O MP divulgou em nota que um esforço adicional de mediação será feito por alguns de seus órgãos com o intuito de conseguir algum consenso entre governo e professores, já que foi avaliado que questões relacionadas à greve são objeto de processos judiciais em curso em diversas instâncias, formalizados por ambas as partes.
Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou os efeitos da liminar que declarava a ilegalidade da greve dos professores estaduais da Bahia e pedia o retorno imediato dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O processo será julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressalta que o julgamento atual não afeta o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o corte do salário dos professores que participam da greve.
Demissões
Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (28).
No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo administrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e ameaças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em Salvador.
Pedido dos professores
Os professores pedem reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
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