MEDIÇÃO DE TERRA

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sexta-feira, 22 de junho de 2012

Rio+20 foi 'completa desilusão', diz Herói da Floresta da ONU


Paulo Adário criticou documento final da Cúpula de Sustentabilidade.
Especialistas comentam decisões abordadas e impacto do texto final.

Eduardo Carvalho Do G1, no Rio

Primeira página do texto final publicado pela ONU, com numeração e código de barras. (Foto: Reprodução)Primeira página do texto final publicado pela ONU,
com numeração e código de barras. (Foto: Reprodução)
Considerado “Herói da Floresta” pela ONU, Paulo Adário, diretor da organização ambiental Greenpeace, disse nesta sexta-feira (22) que o texto aprovado por consenso na Rio+20 é uma “enorme decepção” por não ter nenhum compromisso com as florestas e não resolver a questão do desenvolvimento sustentável.

Às 19h15 desta sexta, os países que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram o documento “O futuro que queremos”, resultante da negociação iniciada em 13 de junho.

O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.

Desde o início, representantes da sociedade civil criticavam o rascunho do acordo final, alegando que não havia obrigações por parte dos governos quanto aos compromissos voltados ao desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

“É um conjunto de textos com palavras como ‘consideramos, achamos’ e nada com ‘o que faremos, implementaremos’. É uma enorme decepção, um ‘blá, blá, blá’ vazio”, afirma Adário ao G1. “Andamos para trás em termos de resolver o problema do desenvolvimento e da destruição do planeta”, disse o representante do Greenpeace.
A opinião é compartilhada por Rubens Born, coordenador da Instituto Vitae Civilis e representante do Fórum Brasileiro de ONGs. Segundo ele, os representantes de governo apenas “chutaram a bola para frente” ao adiar as definições dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e dos mecanismos de financiamento para uma economia verde no mundo.
O documento da Rio+20 define que inicia-se um processo para rascunhar as metas globais de sustentabilidade até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

“A Rio+20 não avançou, porque os governos tiveram dois anos de prazo para definir os ODSs, os recursos alocados para realizar essas metas e objetivos, e chegaram aqui no Rio de Janeiro, para a fase preparatória, com apenas um terço do documento definido”, avaliou Rubens Born.

Segundo Ricardo Abramovay, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro recém-lançado “Muito além da economia verde”, o texto está “sem narrativa” e “faz muitas referências ao passado, mas está opaco e obscuro com relação ao futuro.” O professor disse que o documento é “um reflexo da falta de liderança global” e que um texto de conteúdo não poderia ser preparado por delegados, mas sim por chefes de Estados e governos.
O que vinha sendo negociado
Como ficou o texto final
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.
Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).
O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.
A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.
Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

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