Paulo Adário criticou documento final da Cúpula de Sustentabilidade.
Especialistas comentam decisões abordadas e impacto do texto final.
Primeira página do texto final publicado pela ONU,
com numeração e código de barras. (Foto: Reprodução)
Considerado “Herói da Floresta” pela ONU, Paulo Adário, diretor da organização ambiental Greenpeace, disse nesta sexta-feira (22) que o texto aprovado por consenso na Rio+20 é uma “enorme decepção” por não ter nenhum compromisso com as florestas e não resolver a questão do desenvolvimento sustentável.com numeração e código de barras. (Foto: Reprodução)
Às 19h15 desta sexta, os países que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram o documento “O futuro que queremos”, resultante da negociação iniciada em 13 de junho.
O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.
Desde o início, representantes da sociedade civil criticavam o rascunho do acordo final, alegando que não havia obrigações por parte dos governos quanto aos compromissos voltados ao desenvolvimento sustentável nos próximos anos.
O documento da Rio+20 define que inicia-se um processo para rascunhar as metas globais de sustentabilidade até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.
“A Rio+20 não avançou, porque os governos tiveram dois anos de prazo para definir os ODSs, os recursos alocados para realizar essas metas e objetivos, e chegaram aqui no Rio de Janeiro, para a fase preparatória, com apenas um terço do documento definido”, avaliou Rubens Born.
Segundo Ricardo Abramovay, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro recém-lançado “Muito além da economia verde”, o texto está “sem narrativa” e “faz muitas referências ao passado, mas está opaco e obscuro com relação ao futuro.” O professor disse que o documento é “um reflexo da falta de liderança global” e que um texto de conteúdo não poderia ser preparado por delegados, mas sim por chefes de Estados e governos.
O que vinha sendo negociado | Como ficou o texto final |
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CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa. | Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu. |
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação). | O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro. |
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países. | A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar. |
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos. | Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago. |
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20. | Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. |
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