Emendas à MP do Código não podem premiar motosserra, diz ministro

MP do Código Florestal recebeu mais de 600 propostas de emendas.
Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, criticou anistia a desmatadores.

Do G1, em Brasília

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas (Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse nesta terça-feira (5) que emendas ao texto da Medida Provisória do Código Florestal não podem premiar "más práticas agronômicas".
"Nós temos que premiar aqueles que produzem correta e adequadamente e não aqueles que acham que a motosserra pode imperar, aqueles que acham que não tem que ter preservação de mata ciliar, aqueles que acham que podem desmatar tudo", afirmou o ministro.
A MP do Código Florestal foi editada pelo governo para suprir vácuos jurídicos deixados pelos vetos que a presidente Dilma Rousseffx impôs ao texto do Código aprovado pelo Congresso. Nesta terça-feira, uma comissão mista no Congresso começa a analisar a MP. Mais de 600 propostas de emendas ao texto já foram apresentadas pelos parlamentares.
Na saída da gravação do programa "Bom Dia, Ministro", Pepe Vargas também falou sobre o número de emendas e a preocupação de que as alterações do Congresso anistiem desmatadores. "A quantidade de emendas, cabe ao Congresso definir. Agora, se houver anistia, se for dado um tratamento igual aos desiguais, aí cra um impasse novamente. Eu espero que o Congresso Nacional e o Senado analisem essas questões", disse o ministro.
O Código Florestal aprovado pelo Congresso abria brechas para que o reflorestamento de áreas de proteção, como mata ciliares, não fosse obrigatório. A MP da presidência cria regras diferentes de recomposição de acordo com o tamanho de cada propriedade. Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes. Essa parte do texto, no entanto, encotnra grande resistência por parte da bancada ruralista do Congresso.
O ministro Pepe Vargas também defendeu o texto enviado pelo governo. "Acho que a proposta que foi encaminhada é bastante razoável. Nós não podemos aceitar que as más praticas agronômicas sejam vencedoras desse debate. Até porque a ampla maioria dos produtores produzem com boas praticas agronômicas", afirmou.