Relator afirma que veto de Dilma ao Código Florestal não foi 'inteligente'

Piau reclamou da criação de faixas fixas de reflorestamento à beira dos rios.
Texto aprovado pelos deputados deixava definição para os estados.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), durante leitura
do relatório do Código Florestal  no fim de abril
(Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara)

Autor da versão do Código Florestal aprovado pela Câmara e alvo de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou nesta sexta-feira (25) os cortes e alterações ao texto anunciados pelos ministros. Piau afirmou que não foi uma medida "inteligente" a criação de regras fixas para o reflorestamento à beira de rios, que constará na medida provisória a ser enviada pelo governo ao Congresso na próxima segunda (28).
"Fixar faixas de recuperação de matas na beira dos rios para valer para o país inteiro não é inteligente. Pelo menos, o governo estipulou limites diferenciados para os pequenos produtores", ponderou o deputado.
Principal ponto de polêmica entre ruralistas e o governo federal, o trecho do relatório aprovado pelo Senado que estipulava as regras de recomposição nas margens de cursos d’água foi praticamente eliminado pelos deputados. O relatório de Piau havia repassado aos estados a responsabilidade de regulamentar os limites mínimos de reflorestamento.
Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar. Para terras de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros, sem limite.
O relator do Código na Câmara também ironizou a decisão de Dilma de não sancionar sua proposta. Segundo o peemedebista, a presidente teve "a coragem e a clarividência" de não vetar todo o texto.

Reação
Na próxima segunda-feira (28), parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária irão se reunir, em Brasília, para analisar os vetos da presidente e alinhavar a estratégia de reação. Os deputados não descartam uma mobilização para derrubar os vetos e para alterar o conteúdo da medida provisória que será enviada na próxima semana para o Congresso alterando a reforma ambiental.
Interlocutores do Planalto consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo parlamento. Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.

Parlamentares ligados ao agronegócio optaram, neste primeiro momento, pela cautela diante das mudanças operadas pela presidente Dilma Rousseff no Código Florestal. O detalhamento dos vetos e as 32 modificações serão divulgadas oficialmente só na próxima segunda (28).
Representante da bancada ruralista, a senadora Ana Amélia (PP-RS) insinuou que a presidente teria se preocupado apenas com a agricultura familiar. "Aparentemente, o governo se preocupou muito com os pequenos produtores", disse.