MPF/AM aponta condições precárias no prédio da Alfândega, em Manaus

Laudo denuncia iluminação precária e problemas na estrutura do local.
Prédio foi construído no período áureo da borracha e inaugurado em 1906.

Do G1 AM

Prédio da Alfândega do Porto de Manaus (Foto: Tiago Melo/G1 AM)

Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para apurar as condições de segurança e salubridade do edifício da Alfândega do Porto de Manaus, localizado no centro da cidade.

O inquérito foi instaurado após o MPF ter recebido o relatório de inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT), nos quais foram demonstradas as condições precárias encontradas no local.

De acordo com o Laudo Técnico de Condições de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional do prédio e com o Relatório de Inspeção do MPT, o prédio da Alfândega possui instalações elétricas com emendas improvisadas e mal isoladas, uma grande quantidade de condutores elétricos e cabos de rede de dados expostos e sem proteção, além de disposição inadequada e insuficiente de tomadas.
Foram apresentados, também, problemas com o piso e o forro do local, iluminação ineficiente, falta de ventilação natural. Ainda segundo o laudo, metade das instalações sanitárias estão interditadas, não há brigadas de incêndio, acessos e saídas de emergência, falta também caixa de primeiro socorros.
O inquérito civil público, instaurado pela Portaria 53/2012 do 3º Ofício Cível da PR/AM, tem prazo de um ano para ser finalizado, podendo esse prazo ser prorrogado a pedido do procurador responsável.
O G1 contatou a Receita Federal no Amazonas, mas não obteve resposta sobre a situação do prédio.
Patrimônio histórico
O prédio da Alfândega foi tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional em 1987, junto com o Complexo Portuário. Inaugurado oficialmente em 1906, o prédio foi construído pela firma inglesa Manaos Harbour Limited, como parte do contrato de concessão do Porto de Manaus.
Com elementos medievalistas e renascentistas, trata-se do primeiro prédio pré-fabricado do mundo. O edifício da Alfândega foi construído em blocos pré-montados e importados da Inglaterra, uma reprodução dos prédios londrinos do início do século XX. A torre e o farol edificados ao lado do prédio da Alfândega possuem estilos arquitetônicos idênticos e foram feitos do mesmo material.
A Alfândega de Manaus logo se tornou uma das mais importantes do Brasil, graças ao ciclo da borracha. Contudo, quando a exportação da borracha entrou em decadência por volta de 1910, a renda dessa aduana reduziu brutalmente.