Decisão indeferiu em caráter liminar o pedido feito pelas produtoras rurais.
Advogado diz que a Justiça marcou uma audiência para o dia 17 de maio.
Índios kadiwéus ocupam várias fazendas no
Pantanal de Ms (Foto: Reprodução/TV Morena)
Duas produtoras rurais que tiveram fazendas ocupadas por índios da etnia kadiwéu em Corumbá, a 444 km de Campo Grande, tiveram o pedido de reintegração de posse negado em caráter liminar pela Justiça Federal. Conforme os dados do processo, a decisão saiu na segunda-feira (7) e determinou que seja feita audiência no dia 17 de maio, com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF), para decidir se a reintegração será concedida integralmente.Pantanal de Ms (Foto: Reprodução/TV Morena)
De acordo com a decisão, nenhuma atitude de reintegração com relação a índios ou silvícolas pode ser tomada pela Justiça sem audiência com representantes judiciais de todos os envolvidos. Conforme o documento, esta determinação consta no Estatuto do Índio.
Ainda segundo o processo, a audiência será às 13 horas em Corumbá. As proprietárias das terras podem levar testemunhas se quiserem.
Cerca de 150 índios kadiwéus ocuparam várias propriedades rurais nos municípios de Porto Murtinho e Corumbá, região oeste do estado, segundo denúncia dos produtores à Polícia Federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios teriam começado as ações a partir do dia 27 de abril. Os produtores denunciaram a situação à polícia nesse domingo (6), depois da ocupação de mais duas fazendas.
Conforme a Funai, a briga judicial entre indígenas e fazendeiros dura desde abril de 1987. A reserva indígena dos kadiwéu tem 538 mil hectares e abrange áreas que estão nos municípios de Corumbá, Porto Murtinho, Bonito e Bodoquena. As áreas ocupadas, de acordo com a Funai, estão dentro da área legal da reserva.
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