Objetivo é miminizar a situação de emergência de 18 municípios.
Medidas totalizam R$ 89 milhões em investimentos.
Déda anuncia medida de enfrentamento à seca(Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
“Este é um plano de medidas imediatas que já estão sendo executadas ou passarão a ser executadas de imediato a partir de agora. São ações para as quais o Governo do Estado já possui recursos assegurados, sendo próprios ou conveniados. Além disso, mostramos à população e aos prefeitos os projetos que encaminhamos ao Governo Federal que considero estruturantes, já que vão nos preparar para enfrentar com mais tranquilidade estiagens que estão previstas, inclusive, para o próximo ano”, esclareceu o governador Marcelo Déda.
Dentre as novas medidas anunciadas (que totalizam R$ 89 milhões) pelo governador, que fez questão de explicar o encaminhamento de cada uma, está a implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais (R$ 14,4 milhões); a manutenção e instalação de novos dessalinizadores para recompor as fontes que possuem a chamada água salobra, além de instalação de 25 novos equipamentos nos 18 municípios, com prioridade para Poço Redondo (R$ 4,7milhões).
Na recuperação de pequenas aguadas serão investidos R$ 600 mil para a contratação de 3000 horas/máquina (tratores e implementos) que permitirão ações de recuperação e ampliação da capacidade de reserva hídrica de pequenos produtores. Ainda nessa prioridade, o governador anunciou investimentos da ordem de R$ 4 milhões na contratação de 49.172 horas/máquina para preparo de solo em propriedades de produtores familiares nos 18 municípios em situação de emergência.
Também foi anunciado o investimento de R$ 1,12 milhão para distribuição, ainda em 2012, de 500 toneladas sementes de milho catingueiro e 50 toneladas de feijão vigna, nos 18 municípios em emergência. Está prevista a recuperação dos chamados sistemas singelos de abastecimento em 15 dos 18 municípios em emergência, totalizando um investimento de R$ 1, 18 milhão para recuperação de 47 poços artesianos.
Outra medida anunciada e comemorada pelos agricultores presentes foi a ampliação da oferta de carros pipa em 40%, atingindo os 18 municípios e 626 povoados, passando das 8.285 carradas atuais para 11.571 carradas, representando um aumento de R$ 1 milhão para R$ 1,4 milhão/mês, beneficiando 104.209 pessoas.
O governador esclareceu que a partir de 17 de maio o governo Federal, através do Exército Brasileiro, passou a atuar em nove municípios em situação de emergência, e os demais continuam sob responsabilidade do Governo do Estado.
“Quero afirmar que não vou admitir ingerência política na distribuição da água. Quero pedir o apoio da população que, caso saibam de alguma irregularidade na distribuição, acionem a polícia, denunciem ao Ministério Público e até na própria imprensa. Não vamos admitir que se faça política com a distribuição de água. A água é um direito de todos, sobretudo, numa situação crítica como essa”, enfatizou o governador, em defesa de uma distribuição justa e igualitária para todos os cidadãos.
Também foi confirmada a recuperação das barragens de Vaca Serrada (R$ 120 mil), Bate-Lata e Barra da Onça (R$ 30 mil para confecção de projetos), beneficiando mais de dois mil habitantes e 1500 animais que receberão uma nova oferta de água assegurada pela estrutura.
Para garantir a alimentação de animais, Déda também anunciou uma parceria com a Conab que garantirá aos agricultores familiares a aquisição de sacas de milho a preços subsidiados (R$ 24 a saca), quando o preço praticado no mercado hoje é em torno de R$ 40. A medida se destina a agricultores familiares detentores de rebanhos e que atendam aos requisitos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Será permitido adquirir (por agricultor) 14 toneladas, que estarão à venda no balcão da Conab em Itabaiana.
A universalização das cisternas em Sergipe também foi alvo de um projeto anunciado pelo governador, onde serão investidos R$ 37,5 mil para a construção de 9.904 cisternas em todo o estado, através de parceria com a Codevasf, Banco do Nordeste, Fundação Banco do Brasil e Associação do Semiárido (ASA).
Linhas Especiais de Crédito
Foi anunciado um pacote de medidas a concessão de linhas especiais de crédito aos agricultores familiares a concessão de crédito em condições especiais. Para os enquadrados no Pronaf “B”, será permitida a concessão de até R$ 2500, e aos demais até R$ 12 mil, com taxa efetiva de juros de 1% ao ano, até 10 anos para pagamento e três anos de carência. Já para produtores rurais, está anunciada uma linha de até R$ 100 mil, com taxa de 3,5% ao ano e prazo de oito anos para pagar, com três anos de carência.
“Há diferenças entre as linhas concedidas pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste em pequenos detalhes que os gerentes locais já estão habilitados a explicar”, disse o governador, com aval dos superintendentes dos Bancos, que estavam presentes na reunião.
Suspensão do Patrocínio para Festas
“Reuni o secretário da Comunicação, Carlos Cauê, e a secretária da Cultura, Eloísa Galdino, e decidimos que vamos reverter esses recursos para atendimento à situação emergencial da seca. Não há outra maneira de agir ao enfrentarmos uma situação como essa”, argumentou o governador, ao ser dirigir aos prefeitos presentes.
Emergência
Enfrentam a situação de emergência os municípios de Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo.
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