Audiência discutirá exploração mineral em terras indígenas, no AM

Comissão debaterá exploração de jazidas em São Gabriel da Cachoeira.
'Estado não pode mais protelar essa questão', diz relator da Comissão.

Marcos Dantas Do G1 AM

Comissão diz que exploração mineral vai recolher
tributos, e nada tem a ver com garimpo
(Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas, realizará nesta quinta-feira (10) audiência pública no município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus. O ato acontecerá no Instituto Federal do Amazonas (IFAM) à partir das 14h. Lideranças indígenas são aguardadas na reunião.
Esta será a primeira audiência da Comissão na região do Alto Rio Negro, que é objeto de análise dos trabalhos que envolvem a regulamentação da Exploração Mineral em Terras Indígenas. Foi realizada nesta terça-feira (8), em Brasília, uma Audiência Pública onde estavam presentes os líderes Tuxauas Kleber Karipuna, do Amapá, e Francisca Novantina, do Mato Grosso, para a discussão do tema.
O relator da comissão, deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), avalia o saldo da audiência em Brasília como positivo e diz que o debate com as lideranças indígenas dá a possibilidade de expor opiniões e apresentar sugestões que naturalmente vão divergir em algum ponto. "É essencial o diálogo com esses povos, afinal, o debate coloca frente a frente as ideias e sugestões de cada um. Eu já disse a muitas lideranças indígenas que se colocar contra a exploração de minério não é uma atitude inteligente, mas é claro que vai haver quem discorde, e isso é bom", disse ao G1.
Ele acredita que já passou da hora do assunto ser discutido e que a audiência em São Gabriel da Cachoeira será essencial para a obtenção de avanços no tema. "O Estado não pode mais protelar essa questão. E queremos que os indígenas nos apresentem mias propostas, como já têm feito. Na penúltima audiência que tivemos, lideranças indígenas apresentaram uma proposta com 10 tópicos onde pelo menos 8 eram razoáveis e abriam brecha para uma discussão franca. Estamos avançando", afirmou.
O parlamentar disse que o principal objetivo da exploração de minério é o próprio benefício dos indígenas e que o impacto ambiental é um mau necessário para o desenvolvimento."A regulamentação da exploração de minérios nas terras tem como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida dos povos indígenas. Os ganhos sociais que a exploração vai trazer acabam fazendo o impacto ambiental valer a pena, guardadas as devidas proporções", declarou.
O deputado alerta que a exploração mineral nada tem a ver com o garimpo, prática proibida no Brasil. "Existem pessoas que ainda não compreenderam que a exploração mineral é completamente diferente do garimpo, que além de hoje ser ilegal, era uma forma de tirar a riqueza, as terras e a dignidade dos índios. A exploração mineral que estamos propondo recolhe tributos, gera empregos, tem garantias ambientais e vários outros itens que se caracterizam a legalidade", disse.
Lopes afirma desconhecer o valor estimado das jazidas localizadas no Alto Rio Negro e acusa o Estado de negligência no mapeamento do minério. "O nosso país é irresponsável nesse aspecto. Não temos um mapeamento daquela região e pesquisadores de outros países tem mais noção de um valor aproximado do que nós mesmos", finalizou.