MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 10 de abril de 2012

SE MORRER INDIOS E AGRICULTORES, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?




A morte de uma senhora de 33 anos, ocorrida em Itaju do Colônia,e, mais uma outra baleada em estado grave, no momento em que se invade fazendas e queimam sedes, foi atribuída a homens mascarados, assim noticiou a TV Bahia, jamais será atribuído aos representantes Indígenas; este filme já conhecemos, porém, a  Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, vem alertando constantemente às autoridades competentes do Governo federal, quais sejam, Policia federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Fundação Nacional do Índio incluindo em especial, a Procuradoria do Ministério Público Federal, quanto as invasões constantes em propriedades particulares, sejam elas de pequenos agricultores ou médios agricultores, por supostos Indígenas, que se apossam através de ações violentas das suas propriedades e residências, com armas de fogo de alto calibre,  porém , a tudo isso , relatado e registrado  em todos órgãos competentes , nenhuma ação  corretiva ou preditiva é oferecida pelo Estado, que assiste a mais um crime na cidade de Itaju do Colônia,  que se comporta de maneira omissa empurrando com a barriga mais um grande problema, alias,comportamento muito semelhante à saúde, educação e segurança, que até hoje não se encontrou a solução.  
A omissão perpetrada pelos referidos órgãos e pelos representantes Governamentais, podem estimular aos agricultores, entendendo que, na ausência das obrigações legais do Estado, exercer em legitima defesa os seus direitos constitucionais de proteger as suas propriedades e residências. Entendemos assim, que a Democracia se encontra ameaçada em nossa região e que o Estado Democrático de Direito, esfacelado, sede espaço para um novo Estado; o do crime organizado.

Ressaltamos que as invasões de terras caracterizam-se como fato tipificado como delituoso, de forma que a omissão dos referidos órgãos nas apurações do ocorrido se caracteriza como agravante, fomentando as invasões de propriedades em todo Sul da Bahia, contribuindo para a instabilidade e insegurança aos agricultores e trabalhadores rurais de toda região atingida, além da população local, logo, se pergunta; Morrendo Agricultores e supostos Índios, de quem é a culpa?

Luiz Henrique Uaquim da Silva
Presidente da Associação dos Pequenos  Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema

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