Evento acontece neste sábado (14), na Assembleia Legislativa, às 8h.
Esta será a penúltima audiência a discutir o plano estadual para a área.
A penúltima audiência pública para discutir a versão preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PEGRS) será realizada na manhã deste sábado (14), em São Luís. O evento será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a partir das 8h às 18h.
Gestores municipais, promotores de Justiça, membros da sociedade civil organizada, representantes institucionais e de organizações privadas de 91 municípios da mesorregião Norte Maranhense foram convidados a participar do evento.
Esta será a terceira audiência a ser realizada neste sentido. Antes, aconteceram outras em Imperatriz, no dia 3; em Presidente Dutra, dia 10; e Codó, dia 12. Além destas, está prevista a realização de uma quinta, em Santa Inês, em 5 de maio, onde participarão principalmente os representantes dos municípios que não puderam participar das anteriores.
A elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Pelo Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012. O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.
Gestores municipais, promotores de Justiça, membros da sociedade civil organizada, representantes institucionais e de organizações privadas de 91 municípios da mesorregião Norte Maranhense foram convidados a participar do evento.
Esta será a terceira audiência a ser realizada neste sentido. Antes, aconteceram outras em Imperatriz, no dia 3; em Presidente Dutra, dia 10; e Codó, dia 12. Além destas, está prevista a realização de uma quinta, em Santa Inês, em 5 de maio, onde participarão principalmente os representantes dos municípios que não puderam participar das anteriores.
A elaboração do Plano Estadual e dos planos municipais está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Pelo Decreto, estados e municípios terão que concluir seus planos até agosto de 2012. O decreto prevê, ainda, que planos sejam elaborados de forma participativa e em articulação com todos os segmentos sociais interessados na questão. Além do prazo, o decreto fixa também diretrizes gerais para a formatação dos planos estadual e municipal.
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