Aportes somam 8 salários a mais para os deputados ao longo do mandato. Presidente da Aleam é contra a redução do recesso parlamentar.
Presidente da Aleam é contra a redução do recessoparlamentar (Foto: Divulgação/Aleam)
As ajudas de custo são concedidas anualmente em duas parcelas de R$ 20 mil cada, valor equivalente ao salário de um deputado estadual, nos meses de fevereiro e novembro. Os recursos são liberados durante todo o mandato. No total, são oito salários a mais para os 24 parlamentares.
Nicolau defende que os benefícios devem ser extintos integralmente, excluindo também, a primeira ajuda de custo no início do mandato. “Nós devemos estudar isso junto com a maioria. Se não é correto receber oito, também não é correto receber um. É um contra-senso. Sou favorável a revogar 100%”, disse.
Na sessão plenária desta terça-feira, a inclusão de adicional de um terço de férias referente a um salário foi defendida pelo deputado estadual Luiz Castro (PPS). Para Nicolau, a implantação dessa proposta seria ilegal, pois a remuneração dos parlamentares ultrapassaria o teto determinado pela Constituição Federal.
O Presidente diz que os deputados estaduais do Amazonas não podem ter direitos iguais os dos trabalhadores porque “a atividade parlamentar não é uma atividade funcional”. “Nós não somos contratados, como em uma empresa. Somos agentes públicos com limites definidos pela Lei”, afirmou Nicolau.
Redução de recesso parlamentar
De acordo com Nicolau, a diminuição dos atuais 45 dias para 30 dias da duração do recesso parlamentar da Aleam, conforme projetos em tramitação na Casa, não teria grandes efeitos. O presidente afirmou que considera mais importante manter o foco na construção de uma “agenda positiva no Parlamento”.
“Vejo que a redução do recesso não traz muita diferença em termos de trabalho do Legislativo, mas eu defendo aquilo que for a vontade da maioria. Quinze dias a mais ou a menos não resolveria os problemas do Assembleia”, disse o presidente.
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