MPF move ações contra abandono de imóveis tombados em São Luís

Turistas estrangeiros compram e abandonam casarões no Centro Histórico.
Governo Federal quer receber reembolso por investimento nos imóveis.

Do G1 MA , com informações da TV Mirante

Casarões abandonados que correrm risco de desabamento. São imóveis da União, do Estado, do muncípio de São Luís e propriedades particulares. E nesse universo, pelo menos 50 desses casarões, pertencem a estrangeiros que se encantaram com a beleza da área histórica e decidiram investir no município.

É o caso de três casarões que foram adquiridos por um norte-americano. Eles ficam localizados em uma área privilegiada, na esquina da rua do Giz , com a rua 14 de julho, no coração do centro histórico e estão à venda há mais de um ano. O valor do imóvel também chma a atenção: 150 mil reais. O investimento maior está na restauração dos prédios, que custam o valor de 1 milhão de reais.

Em outro casarão do centro histórico, foi necessário o investimento de mais de 90 mil reais, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), cuja fachada ameaçava desabar.
O governo Federal está tentando, por meio da justiça brasileira, receber o dinheiro de volta dos donos dos imóveis. "Eles terão que responder por duas coisas: os danos causados ao patrimônio e o ressarcimento do dinheiro utilizado na manutenção do imóvel privado aos cofres públicos", explicou a superintendente do IPHAN, Kátia Bogéa.

A Procuradoria da República diz já ter movido ações contra outros estrangeiros, mas que o problema está na localização e notificação destas pessoas. "Há a necessidade de um tradutor oficial, que traduza os atos do processo para a língua do país do destinatário, assim como há também a necessidade de comunicações que sejam dirigidas a um outro país, além da própria conclusão destes atos no país de destino. Ou seja, nós temos um procedimento que é mais alargado, que é mais demorado e cujo tempo é variável", explicou o procurador da República Alexandre Soares.