MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Deputados maranhenses evitam falar sobre supersalários na tribuna da AL


Parlamentares não repercutiram a matéria veiculada pelo Fantástico.
Líderes de Bloco disseram ao G1 que aprovam redução na ajuda de custo.

Lenno Edroaldo Do G1 MA

Deputados estaduais Eduardo Braide, César Pires e Marcelo Tavares (Foto: Jr. Lisboa/Agência Assembleia)Deputados estaduais Eduardo Braide, César Pires
e Marcelo Tavares (Foto: Jr. Lisboa/Ag. Assembleia)
Um dia após o Fantástico exibir uma reportagem sobre os gastos de várias Assembleias Legislativas, em especial a situação dos deputados estaduais maranhenses que recebem o equivalente a 18 salários por ano, nenhum dos 42 parlamentares repercutiu o assunto.
Em pouco mais de 56 minutos de sessão ordinária, seis deputados se sucederam na tribuna, abordando temas como problemas de infraestrutura, eleições municipais e projeto Ficha Limpa, mas em momento algum falaram sobre a reportagem exibida pela TV Globo.
O G1 conseguiu ouvir as lideranças de três dos quatro blocos que compõem a casa e apesar de não terem se manifestado em pronunciamentos, todos foram unânimes em afirmar que aprovam a redução na ajuda de custo de 18, para o equivalente a 15 salários em cada ano.
Líder do bloco União Democrática, que reúne seis partidos, Eduardo Braide (PMN) afirmou que, em conversas com os demais parlamentares de seu bloco, até o momento não encontrou sequer alguma manifestação contrária ao projeto de decreto legislativo que reduz os subsídios dos deputados. “O direcionamento de nosso bloco é que assim que o projeto passar pela CCJ, imediatamente o aprovaremos no plenário”, afirmou.
Indagado se houve algum direcionamento sobre a falta de repercussão na tribuna, Braide negou, mas disse que nas conversas com os demais deputados não encontrou resistência no sentido de aprovar a redução.
Outro que também negou ter existido algum direcionamento para que o assunto não fosse tratado nos discursos, o líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), disse haver constrangimento por causa do valor da ajuda de custo. “Há sim esse sentimento perante a sociedade maranhense, embora a Assembleia Legislativa [do Maranhão] seja uma das que gasta menos com esse tipo de verba indenizatória. O certo é que os membros da Oposição e pelo que percebo, de toda a Casa, vão aprovar o projeto de decreto legislativo que esta tramitando nas comissões técnicas. Acredito que até o fim da semana ele deverá ir a plenário”.
O líder do governo, deputado César Pires (DEM) disse ao G1 que essa é uma prática que vem desde 2002. "Esse é um comportamento histórico que beneficiou todos os deputados de todas as legislaturas a partir de 2002. Ela foi regulamentada no Decreto Legislativo 254, datado de 12 de dezembro de 2002. Agora posso garantir que a tendência é que venha a ser derrubado por unanimidade acompanhando a decisão que também deverá ser tomada pelo Congresso Nacional", explicou.
Representante do bloco formado pelo PSDB e PDT, Carlos Amorim (PDT) informou que não emitirá opinião antes de haver uma reunião entre a presidência e os demais líderes.
Assembleia espera por decisão no Congresso
A redução na ajuda de custo dos deputados estaduais maranhenses depende ainda da aprovação da comissão temática de Justiça, Cidadania e Redação Final (CCJ). A informação foi prestada pelo presidente do Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
Segundo ele, até o final da atual sessão legislativa, prevista para 22 de dezembro, existe tempo hábil para que a proposta seja apreciada pela comissão e no plenário. “Já recebemos um indicativo de que não haverá problemas quanto a isso. Todos os deputados foram unânimes em apoiar essa proposta, por isso acredito que ela será aprovada na comissão e aqui sem maiores obstáculos”, disse.
Independente do trâmite regimental, os deputados estaduais também esperam uma regulamentação sobre o assunto no Congresso Nacional. “Uma vez feito isso lá, também o faremos aqui na Assembleia”, afirmou Arnaldo Melo.
Uma vez feito isso lá, também o faremos aqui na Assembleia"
Arnaldo Melo
Hoje cada deputado estadual tem direito, nos meses de fevereiro e dezembro de cada ano, a uma ajuda de custo de R$ 50.105. O valor é adicionado ao subsídio mensal de R$ 20.042,34, que cada um recebe. Ou seja, nestes meses, os parlamentares recebem R$ 70.148,19. Em 2010, o benefício foi estendido aos suplentes de deputado que, provisória ou permanentemente, assumissem o mandato parlamentar.
Após grande repercussão na imprensa nacional, em 6 de março Arnaldo Melo apresentou um projeto de decreto legislativo, de iniciativa da própria Mesa Diretora, que altera a reduz a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na prática, os parlamentares deixariam de receber o equivalente a 18 subsídios, passando para 15.

Nenhum comentário:

Postar um comentário