A Comissão que tenta um acordo entre os estados produtores e não produtores de petróleo para a divisão dos royalties de petróleo se reúne na próxima terça-feira (10). A vice-presidente da Câmara, a deputada federal Rose de Freitas (PMDB), diz que só vai se reunir com o governo federal quando o relator do grupo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentar seu relatório.Rose afirma que o grupo precisa conhecer as condições apresentadas pelo relator antes de conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O Espírito Santo não participa de nenhuma reunião na Fazenda antes de conhecer o parecer, somos minoritários mas discutimos esse assunto com muita responsabilidade", afirmou a deputada.
Zarattini deve apresentar seu relatório na terça-feira, data estabelecida para a Comissão finalizar os seus trabalhos. Até o momento estados produtores e não produtores não conseguiram chegar a um consenso. Somente uma proposta apresentada pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a ser discutida com mais profundidade pelos membros da Comissão.
O Estado sinalizou que a proposta poderia ser aceita, assim como alguns parlamentares de estados não produtores. Mas a bancada do Rio está divida e o governo capixaba disse que não aceita o texto.
A proposta de Garotinho fixa os ganhos do Rio e Espírito Santo de acordo com as receitas de 2011, uma espécie de piso de receitas que seriam corrigidas anualmente pelo IGPM. Para os capixabas, a proposta é interessante, uma vez que o estado obteve uma boa receita em 2011, além disso o estado capixaba não deve manter pelos próximos anos esse ganho.
Já para o Rio a proposta gera grandes perdas, pois o estado ainda não atingiu o ápice da sua produção. O estado está em uma curva ascendente, por isso não aceita fixar seus ganhos em 2011.
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