Ambientalistas fizeram manifestação em frente ao Congresso.
Protesto reuniu 1,5 mil pequenos agricultores, pescadores e ambientalistas.
Uma enorme bandeira do Brasil foi estendida para protestar contra o projeto de lei do Código Florestal que está em discussão na Câmara. Na última quarta-feira (07), 1,5 mil pequenos agricultores, pescadores e ambientalistas se reuniram em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Eles acreditam que o projeto de lei não protege a natureza.
“Nós entendemos é que o texto da Câmara era um manifesto ruralista. O texto do Senado deu a esse manifesto caráter de lei, mas ainda é na essência os elementos que os ruralistas querem: anistia, fragilização dos estudos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente. Enfim, não é o que a sociedade necessita”, diz Luiz Zarref, arônomo da Via Campesina.
No mesmo dia do protesto, o relator na Câmara, deputado Paulo Piau, divulgou o seu relatório com as mudanças que está propondo no código. Do texto do Senado, 15 pontos foram excluídos e 11 foram substituídos pelo projeto original que saiu da Câmara dos Deputados. Mas o código ainda promete render muita polêmica. Os ruralistas anunciam um cenário pessimista, onde o país deixaria de produzir em milhões de hectares.
“O Meio Ambiente veio com a tese de que seriam apenas 33 milhões de hectares. Se for pelo dado do Ministério do Meio Ambiente, veja a quebra que teremos nas áreas produtivas do país. Quem será penalizado? O cidadão brasileiro, a cesta básica e a economia nacional, que não terá como arcar com seus compromissos. E nós entraremos em uma crise profunda”, diz Ronaldo Caiado, deputado federal do DEM – GO.
O relator do projeto na Câmara rebateu. “Eu procurei nesses dois últimos meses saber quantos milhões de hectares o setor produtivo perderia e passaria para o meio ambiente. Não existe esse dado. Tem chute, mas dado real não. Quantos produtores também poderiam ser desocupados do campo também não temos esse dado. Então, estamos aprovando uma lei sem saber, evidentemente, a sua conseqüência”, diz Paulo Piau, deputado federal do PMDB – MG.
A semana terminou num impasse. A bancada ruralista não concorda com muitas alterações feitas no texto do Senado que o relator da Câmara quer manter. Diante do risco dos deputados aprovarem mudanças profundas no projeto, o governo reagiu. Na última quinta-feira (08), a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, declarou que o governo não quer mudanças no texto do Senado. As lideranças vão continuar tentando um acordo nos próximos dias, mas na prática ninguém sabe a data em que será possível votar o código na Câmara dos Deputados.
As discussões para mudar o atual Código Florestal começaram na Câmara dos Deputados em junho de 2007. Foi uma audiência pública convocada pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.
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