MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 21 de março de 2012

Negociações avançam e deputados caminham para entendimento sobre divisão dos royalties


Folha Vitória
Redação Folha Vitória
Divulgação/SecomA Comissão de criada para discutir a proposta sobre a partilha dos royalties se reuniu nesta terça-feira (20), para tentar chegar a um consenso em relação à divisão dos lucros do petróleo. Durante o encontro foi colocado em pauta a proposta apresentada na última reunião pelo deputado Marcelo Castro (PMDN-PI) e a emenda proposta pelos deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Félix, participou da reunião, e disse que houve um avanço nas negociações e espera que após o encontro haja um entendimento entre os deputados. "Há uma disposição para o acordo. Agora vamos discutir com as bancadas e com os governadores"
Segundo o secretário, o principal ponto que todos os deputados apresentaram é a de criar o valor de referência de 2011. "O desafio agora é fazer valer no plenário o acordo que está sendo feito na comissão", disse Félix.
Na próxima semana o grupo volta a se reunir. No encontro, deve ser redigido um documento para que seja apresentado em plenário. A comissão tem até 7 de abril para chegar a um consenso.
Pela proposta do deputado Marcelo Castro, a União continuaria com os 20% dos royalties e 40% da participação especial do petróleo e gás natural. Os outros 80% dos royalties e 60% da participação especial seriam divididos igualmente entre estados e municípios pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), respectivamente.
A emenda apresentada pelos estados produtores, assinada pela vice presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), propõe que em vez dos estados produtores receberem valores definidos pelos royalties pagos em 2010, não receberão “valor inferior à média, devidamente anualizada, do que tenha recebido nos últimos seis meses”.

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