MEDIÇÃO DE TERRA

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quinta-feira, 22 de março de 2012

MPT investiga prática discriminatória em seleção de fábrica da Fiat


Segundo MPT, houve reserva de vagas no processo.
Governo da Paraíba disse que já segue recomendação do MPT.

Do G1 PB

Os problemas identificados no processo de seleção para contratação de funcionários para a construção de uma fábrica de automóveis da Fiat em Goiana, Pernambuco, realizada na cidade de Caaporã, na Paraíba, serão apurados pelo Ministério Público do Trabalho em Brasília. Segundo a Procuradoria do Trabalho da Paraíba, houve prática discriminatória na seleção dos trabalhadores.

Na semana passada, o procurador paraibano Paulo Germano pediu o cancelamento da seleção afirmando que não houve divulgação suficiente para oferecer a mesma oportunidade de inscrição aos moradores de outros municípios. Segundo ele, a reserva de mercado de trabalho com base no comprovante de residência dos candidatos é ilegal. A seleção foi remarcada para o próximo dia 24.
A assessoria de imprensa da Fiat informou que não está realizando seleções e que são os governos de Pernambuco e Paraíba que estão capacitando os possíveis funcionários. As assessorias dos governos garantiram que não usaram comprovantes de residência como critério de seleção.

Para o procurador Flávio Gondim, vice-coordenador nacional da Coordigualdade, a seleção teria que ser aberta para profissionais de todo país por causa do elevado número de postos de trabalho gerados pelo empreendimento, bem como a variedade de funções disponíveis e os atrativos salários ofertados. “Sob esse enfoque, é possível afirmar que a 'reserva de mercado' afeta, ao menos potencialmente, um contingente indeterminável de cidadãos brasileiros, de todas os estados do Brasil”, disse o procurador.
Quando houve a suspensão da seleção, a gerente executiva Emprego, Trabalho e Renda do Sine, Deise Raquel Bezerra Farias, disse que a seleção antes era aberta apenas para moradores de Alhandra, Pitimbu, Caaporã e Pedras de Fogo. O pedido teria sido feito por responsáveis pelas obras da fábrica, mas por recomendação do MPT o critério foi eliminado.
Ainda segundo ela, a derrubada do pré-requisito aconteceu um dia antes da visita a Caaporã para a seleção e por isso não houve tempo de convidar moradores de outros municípios para a participação. As pré-seleções de Pitimbu e Alhandra aconteceram na sexta-feira (16) e no sábado (17). Moradores de outros municípios poderão participar.

No total, a Fiat deve contratar sete mil pessoas para a construção da fábrica em Goiana, sendo 804 vagas destinadas à Paraíba. Após a primeira etapa, serão oferecidos cursos de capacitação nas oito funções solicitadas pela empresa: ajudante, armador, carpinteiro, motorista de veículos pesados, motoristas de veículos leves, pedreiro, pintor e servente.

Contraponto
Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da Fiat disse que a empresa não está selecionando funcionário ainda. Segundo a Fiat, o que está acontecendo é um processo de capacitação feito pelos governos de Pernambuco e da Paraíba nas cidades localizadas no entorno da futura fábrica. Ainda de acordo com a assessoria, a Fiat não tem nada a declarar sobre o caso e apenas soube da polêmica através das notícias veiculadas na imprensa.

A assessoria da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco informou que a capacitação dos trabalhadores já está sendo feita em 13 municípios através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A assessora informou que, no ato do cadastro, foi pedido que os candidatos levassem um comprovante de residência, mas o documento não serviu de critério de seleção uma vez que alguns moradores da região não possuem o comprovante. A secretaria ainda explicou que essa capacitação não está sendo feita exclusivamente para a Fiat, mas sim para o Polo Automotivo de Goiana como um todo.

A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), por sua vez, informou que a pré-seleção de candidatos ao trabalho que serão capacitados está sendo realizado através do Site Nacional de Empregos (Sine) e está atendendo às recomendações do MPT. De acordo com a assessoria, não há reserva com base no comprovante de residência no processo que termina neste sábado (24) em Caaporã.

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