MEDIÇÃO DE TERRA

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quarta-feira, 21 de março de 2012

Magno Malta e Casagrande criticam resolução 72/2010


Agência Estado
Redação Folha Vitória
Brasília - Em uma fala que classificou como "emocional", o senador capixaba Magno Malta (PR) criticou a intenção do governo federal de aprovar logo o projeto de Resolução 72/2010, que uniformiza as alíquotas de ICMS interestadual para importados. Malta disse que, se não fosse a objeção de parlamentares de alguns Estados, a proposta teria sido votada "a toque de caixa" no ano passado por encaminhamento do ex-líder do governo no Senado Romero Jucá, autor do projeto.

"É Guido (Mantega) que quer, pirracento", cutucou o senador capixaba, referindo-se ao fato de Jucá ter dito, em entrevista recente, que o projeto da resolução teria como mentor o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele deu essas declarações durante a audiência pública conjunta de duas comissões do Senado que debate a proposta.

Malta disse que a discussão do projeto não deve se limitar a conceder compensações aos Estados que podem vir a ser prejudicados com a alteração da alíquota. "O que nós não queremos é ganhar prêmio de consolação", disse. "Vamos dar um cala boca para o Renato Casagrande (governador do Espírito Santo), para Marconi (Perillo, do Goiás), para o Pará e depois eles que se virem?", completou.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que a eventual mudança da alíquota do ICMS interestadual para importações não pode "desorganizar" a economia capixaba.

"O Brasil não pode esperar, é verdade. Mas o País não pode desorganizar o Espírito Santo", afirmou. Casagrande disse ter "certeza" de que o governo federal não quer "derrotar" seu Estado na discussão da mudança da alíquota.

O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que adoção gradual da redução do ICMS interestadual cobrado em produtos importados está em discussão no governo.

O secretário relatou que o ministro Guido Mantega ficou de estudar a contraproposta dos governadores, mas já adiantou que o prazo até 2020 não deve ser aceito. "2020 é muito longo, com certeza", comentou. No caso do Espírito Santo, Barbosa lembrou que o governo Federal apresentou projetos de infraestrutura, como portos e aeroportos.

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