Escolas de MT compram 'fiado' para garantir merenda a alunos

Estado deve receber em 2012 cerca de R$ 29 milhões para alimentação.
Diretores dizem que compras a prazo estão garantindo compras.

Do G1 MT

 Pelo menos 727 escolas da rede pública estadual de Mato Grosso ainda não receberam recursos para aquisição de merenda escolar e atender cerca de 450 mil estudantes. Uma falha na distribuição do dinheiro administrado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) motivou o problema. Enquanto isso, representantes das unidades escolares têm recorrido a venda a prazo dos gêneros alimentícios para abastecer as dispensas das escolas. Na grande Cuiabá, as aulas começaram no período estipulado - 6 de fevereiro.

"A gente tinha um crédito em padaria e cooperativa e estamos usando. Os alimentos básicos estamos comprando em fornecedores tudo dessa forma, fiado mesmo", citou Rosangela Fagundes, diretora da escola Hélio Palma.

As mesmas alternativas foram adotadas pela direção da escola Marlene Marques em Várzea Grande, na região metropolitana da capital, para alimentar os 740 estudantes nestes mais de 45 dias de aula.

"Os fornecedores têm sido um tanto quanto generosos. Temos atendido todos os estudantes com merenda escolar, mas sem repasse da merenda que não tem chegado ainda nas contas da escola", expressou o diretor Miguel Costa Souza fala.
De acordo com a lei, a compra de alimentos não pode ser realizada mediante uso de recursos de anos anteriores nem a prazo. Representante do Conselho Estadual de Alimentação, Ailton Amorim diz que o repasse do dinheiro federal sempre ocorre após o início do ano letivo e que o governo do Estado deveria se programar.

"No mínimo, uma vez que houve dificuldades do repasse o estado tem que se programar para isso. É responsabilidade do governo", expressou Amorim.
O recurso para merenda escolar vem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Este ano Mato Grosso deve receber cerca de R$ 29 milhões, divididos em dez parcelas. Além disso, há um repasse pelo Governo do Estado de R$ 3 milhões. Os valores são transferidos de acordo com o número de alunos.
São R$ 0,30 por estudante por dia para a pré escola, ensino fundamental, médio e a Educação de Jovens e Adultos (Eja). Outros R$ 0,60 para a educandos de áreas indígenas e quilombolas e R$ 0,90 para o Programa Mais Educação em que os estudantes ficam mais tempo na escola.
O depósito deveria ter sido feito no dia 1º de março. Segundo a secretaria de Educação de Mato Grosso, o atraso ocorreu por uma questão burocrática: problemas com a fonte de repasse do Governo Federal.
"A conta que nossa que recebemos o recurso do Governo Federal tinha mudado. As escolas acabam tendo uma sobra de alimentos, algumas uma sobra de recursos e muitas vezes não tem esse problema", pontuou Ságuas Moraes.
Segundo o secretário, até a segunda-feira o dinheiro deve ser repassado para as escolas do estado que ainda não receberam as cifras.