MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Justiça restringe carnaval no centro histórico de Mariana


Blocos só poderão passar pela região se não tiverem amplificadores.
Prefeitura diz que vai recorrer da decisão.

Do G1 MG

A Justiça aceitou nesta terça-feira (14) um pedido do Ministério Público (MP) Estadual para impedir a realização de desfiles e eventos de carnaval no centro histórico de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A decisão restringe o uso de amplificadores de som na região histórica, mas permite os mesmos em outros locais do município. De acordo com o MP, a solicitação considerou a falta de autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de um projeto contra ocorrências de incêndio e pânico durante a festa. A prefeitura disse que vai recorrer da decisão.
Estrutura para show começou a ser montada ao lado da Igreja de São Pedro (Foto: Lincon Zarbietti/Arquivo pessoal)Estrutura para show começou a ser montada ao lado da Igreja de São Pedro (Foto: Lincon Zarbietti/Arquivo pessoal)
A decisão da Justiça autoriza, no centro histórico, apenas desfiles de pequenos blocos e bandas, sem que estas utilizem instrumentos com amplificadores de som. Também está previsto o policiamento da área durante os quatro dias de festa. Eventos no campo do Guarany, local ao lado do centro histórico tombado pelo Iphan, estão proibidos. Segundo a Justiça, em caso de descumprimento da lei, a prefeitura será multada em R$ 20 mil por dia.
Segundo o promotor Antônio Carlos de Oliveira, o MP entrou com liminar após reclamação dos moradores do município, que estão preocupados com os danos que podem ser causados aos monumentos históricos. Ainda de acordo com ele, outra queixa é devido à recuperação de áreas da cidade, onde ainda é possível constatar os prejuízos provocados pela chuva no estado. A Igreja Nossa Senhora do Rosário, patrimônio da cidade e atrativo turístico, foi interditada depois que parte do cemitério localizado ao lado da construção desabou em dezembro de 2011.
O promotor Oliveira também informou que, segundo a Prefeitura de Mariana, o resultado da licitação que vai definir a empresa ou consórcio responsável pela promoção do carnaval será divulgado nesta quarta-feira (15). Apesar disso, a estrutura do evento já está sendo montada e a previsão é que ocorram shows e apresentações em toda a cidade, inclusive no núcleo histórico.
De acordo com o promotor, o Corpo de Bombeiros explicou que a cidade deve protocolar o projeto contra pânico e incêndio dez dias antes da realização do evento. A prefeitura informou que poderá repassar os dados aos militares apenas com dois dias de antecedência

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