África do Sul impõe sobretaxa para frango do Brasil, diz Ubabef

Entidade diz que contestará relatório que originou medidas antidumping.
Ubabef prevê prejuízo de US$ 70 milhões com sobretaxas de até 62,93%.

Do G1, em São Paulo

A União Brasileira de Agricultura (Ubabef) anunciou nesta segunda-feira (13) que irá contestar o relatório e a decisão do governo da África do Sul que originou a aplicação de medidas antidumping contra o frango brasileiro.
Segundo a entidade, as medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. As sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados. As medidas já estão em vigor e afetam, inclusive, contêineres já embarcados.
A Ubabef estima um prejuízo direto de US$ 70 milhões anuais e diz que acionará o governo federal para que leve a questão para a Organização Mundial do Comércio (OMC). Procurado pelo G1, o Ministério da Agricultura informou que ainda não tem uma posição oficial sobre o caso.
As medidas são válidas até 10 de agosto, com a possibilidade de prorrogação até novembro deste ano. O processo que resultou na aplicação das sobretaxas foi iniciado em junho de 2011 após denúncia de que os exportadores do Brasil estariam praticando competição desleal.
"Esta denúncia é descabida e já começou torta, pois o documento entregue pela entidade avícola local às autoridades, com pedido de investigação, baseia-se em foto de produto não exportado àquele mercado e em informações inconsistentes. Além disso, o Brasil não sofre processo de dumping em nenhum outro mercado do mundo”, disse o presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra, em comunicado.
Segundo ele, segundo avaliação técnica de advogados envolvidos no caso, a decisão pelo dumping é política. “Ocorreram violações flagrantes ao acordo antidumping da OMC. Nesta decisão, está claro que não houve consideração às respostas dos importadores sul-africanos, às informações repassadas pela Ubabef sobre o cálculo de custo do produto brasileiro", acrescenta.
No ano passado, foram exportadas 195 mil toneladas de frango do Brasil para a África do Sul, segundo a Ubabef. Desse total, os cortes sem osso equivaleram a 10% e os frangos inteiros a 4% das exportações totais para o país em 2010, que foram de 181 mil toneladas.
 Ainda de acordo com a entidade, 70% de todo o frango importado pelo país sai do Brasil. "A África do Sul importa 16% de todo o frango consumido no país. Os outros 84% provêm da produção local. Os produtos sob investigação de dumping representam 3% do total dos produtos avícolas no mercado", informou a Ubabef.