Ministério e agência de saúde suplementar se reúnem nesta sexta.
SUS vai pagar cirurgia de quem colocou implante da PIP ou da Rófil.
O Ministério da Saúde defende que os planos particulares cubram os custos de exames e cirurgias de pacientes com ruptura em próteses de silicone das marcas PIP e Rófil, afirmou ao G1 o ministro da pasta, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (12). O ministério e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a atuação dos planos, se reúnem nesta sexta para discutir o assunto.
Em nota, a ANS informou que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que reúne o que os planos devem cobrir, estabelece a cobertura obrigatória dos gastos com complicações ligadas a implante de próteses, mesmo as que tenham sido feitas para fins estéticos.
Na quarta (11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o ministério anunciaram que mulheres com rompimento ou risco de rompimento de próteses da PIP e da Rófil terão assistência médica gratuita garantida pelo SUS, incluindo eventuais cirurgias. Os dois braços do governo vão se reunir com especialistas na área para decidir o protocolo de atendimento (como quais exames serão pedidos) nos próximos dias.
“Na medida em que o rompimento da prótese pode acarretar um problema de saúde para a mulher, tanto o plano de saúde como o Sistema Único de Saúde têm que estar abertos [para recebê-la]”, disse Padilha.
Para o ministro, o atendimento às pacientes que colocaram próteses adulteradas é uma questão de saúde pública não importa o motivo da cirurgia – mesmo que tenha sido estética.
Silicone rompido da marca francesa PIP
(Foto: Sebastien Nogier / AFP Photo)“Vamos supor que a pessoa vá fazer qualquer tipo de cirurgia estética e tenha uma infecção. O tratamento dessa infecção pode ser feito tanto pelo plano de saúde como pelo Sistema Único de Saúde. É a mesma coisa, é uma complicação. Essa é a nossa posição”, afirmou.
Segundo Padilha, o governo não está discutindo a possibilidade de processar as empresas que adulteraram o silicone pelos gastos que ficarão com o SUS. “Neste momento, nosso foco é a saúde dessas mulheres, apenas”, disse ele.
Entenda o caso
Os implantes da PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima do permitido por lei. As primeiras reclamações surgiram em 2010 e levaram à falência da empresa. A Anvisa suspendeu o registro da PIP no país em abril de 2010 – o que proibiu a comercialização e importação da marca.
Em depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicone adulterado e não-testado nas próteses por acreditar ser “mais barato e melhor”.
No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa – segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou. Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP.
Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.
Em nota, a ANS informou que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que reúne o que os planos devem cobrir, estabelece a cobertura obrigatória dos gastos com complicações ligadas a implante de próteses, mesmo as que tenham sido feitas para fins estéticos.
Na quarta (11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o ministério anunciaram que mulheres com rompimento ou risco de rompimento de próteses da PIP e da Rófil terão assistência médica gratuita garantida pelo SUS, incluindo eventuais cirurgias. Os dois braços do governo vão se reunir com especialistas na área para decidir o protocolo de atendimento (como quais exames serão pedidos) nos próximos dias.
“Na medida em que o rompimento da prótese pode acarretar um problema de saúde para a mulher, tanto o plano de saúde como o Sistema Único de Saúde têm que estar abertos [para recebê-la]”, disse Padilha.
Para o ministro, o atendimento às pacientes que colocaram próteses adulteradas é uma questão de saúde pública não importa o motivo da cirurgia – mesmo que tenha sido estética.
Silicone rompido da marca francesa PIP(Foto: Sebastien Nogier / AFP Photo)
Segundo Padilha, o governo não está discutindo a possibilidade de processar as empresas que adulteraram o silicone pelos gastos que ficarão com o SUS. “Neste momento, nosso foco é a saúde dessas mulheres, apenas”, disse ele.
Entenda o caso
Os implantes da PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima do permitido por lei. As primeiras reclamações surgiram em 2010 e levaram à falência da empresa. A Anvisa suspendeu o registro da PIP no país em abril de 2010 – o que proibiu a comercialização e importação da marca.
Em depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicone adulterado e não-testado nas próteses por acreditar ser “mais barato e melhor”.
No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa – segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou. Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP.
Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.
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