MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Medida reduz burocracia na liberação de bandas de carnaval em Manaus

 

Medida tomada pela Semmas, agiliza liberação das autorizações no AM.
A obrigatoriedade da obtenção das licenças continua.

Do G1 AM
Prefeitura alerta para licenças em festas de carnaval em Manaus (Foto: Paulo Eduardo Azeredo Passos Nascimento/ VC no G1)Prefeitura alerta para licenças em festas de carnaval
(Foto: Paulo Eduardo Azeredo Passos Nascimento/ VC no G1)
Medida tomada por determinação do secretário municipal, Marcelo Dutra, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), reduz burocracia no processo de licenciamento para a realização de bandas de Carnaval em Manaus, no Amazonas.

Com o objetivo de agilizar a liberação das autorizações, a medida prevê que o responsável pelos eventos apresente no órgão cópias do documento de RG, CPF, requerimento preenchido no próprio balcão de atendimento, abaixo-assinado com a anuência dos moradores e o pagamento das taxas.

Com a medida, o solicitante passa a ter a oportunidade de buscar simultaneamente a regularização da festa em todos os órgãos competentes – Manaustrans, SMTU, DVISA, Corpo de Bombeiros e Semmas – bastando estar de posse de todas as autorizações no dia da festa, para caso de denúncias.

Antes, a Semmas condicionava a concessão da licença à apresentação de todas as autorizações dos demais órgãos, com a mesma atribuição de fiscalização e controle dos eventos.
A obrigatoriedade da obtenção das licenças continua, contudo não será mais preciso a exigência de apresentação das mesmas na Semmas. As bandas que não tiverem as licenças poderão ser interditadas se forem alvo de denúncias.

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