Edital previa compra de 400 mil cadeiras para instituição com 28 mil alunos.
Universidade Estadual do Piauí diz que números são apenas referência.
Uma licitação de 241 itens de compras de móveis e acessórios da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) foi suspensa na segunda-feira (23) antes da abertura das inscrições de empresas. O edital previa, entre outras coisas, a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor, como 2 mil pênis de borracha. Mas o que chamou a atenção do juiz foi a solicitação de 400 mil cadeiras para a instituição com 28 mil alunos - uma proporção de 14 cadeiras por aluno.
A suspensão do processo aconteceu depois que o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, aceitou um pedido de liminar feito na sexta-feira (20) pelo advogado de uma das empresas concorrentes e emitiu um mandado de segurança por conta do número de cadeiras solicitadas para a universidade.
A licitação, porém, incluía ainda a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor - entre 2 mil pênis de borracha de quatro tamanhos diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano, silicone e "seio na prancha" - que seriam usados pelos 40 alunos da residência médica.
Trechos do edital da Uespi, que prevê a compra de 2 mil pênis de borracha para cerca de 40 estudantes
(Foto: Reprodução)O edital também previa a aquisição de 29 títulos de DVDs - também com 500 unidades de cada -, como "Cachaça – produção artesanal de qualidade", "Construção de cercas na fazenda" e "Controle de formigas cortadeiras". Os cursos de zootecnia e agricultura da instituição também oferecem cerca de 40 vagas por turma.
O juiz da 2ª Vara afirmou ter encontrado fundamento no pedido da empresa, que segundo ele tem sede no estado de São Paulo. Ela questionou apenas um dos itens: a compra de 400 mil cadeiras. "Entendi que não havia razoabilidade, porque a universidade só tem 28 mil alunos", disse Dantas ao G1, na tarde desta terça-feira (24). Pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.
Além da quantidade, "que uma empresa pequena não pode fornecer", o juiz salientou que as características da cadeira descritas no edital indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, "supostamente foi feita direcionando para alguém".
"O Estado procura comprar mercadoria com características de que necessita, mas que haja concorrência, porque o dinheiro público precisa ser preservado", disse.
O mandado de segurança, de acordo com Dantas, foi emitido porque a abertura da licitação estava prevista para as 14h da segunda-feira e havia "perigo da demora" de que o julgamento perdesse o efeito, após a realização do processo de contratação.
Os responsáveis pelo pregão da Uespi têm até dez dias para fornecer explicações à Justiça. O reitor da instituição, Carlos Alberto Pereira da Silva, afirmou que não foi informado do motivo da suspensão da licitação, mas disse que acatou a decisão judicial e que está preparando os documentos para apresentar a defesa da universidade. Ele explicou, porém, que os itens relacionados a órgãos reprodutivos masculino e feminino não foram alvo da ação, e serão usados no trabalho de campo que os residentes fazem nas comunidades atendidas pelo Programa de Saúde da Família (PSD).
"É uma faculdade de medicina, os estudantes usam isso. Tem que mostrar para o cidadão como as doenças acontecem. Não significa dizer que a Uespi vai adquirir essa quantidade de pênis."
Segundo Pereira, a licitação é feita por meio do sistema de registro de preços, o que significa que a empresa que oferecer o menor preço ganha o pregão. Ainda de acordo com ele, a quantidade listada no edital não representa a demanda real da instituição, mas um número - que será definido no momento do pregão, de acordo com a capacidade das empresas. "Eu posso comprar até aquele limite, mas não significa dizer que irei comprar", afirmou.
No caso dos objetos usados para a conscientização da comunidade a respeito das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), o reitor não soube precisar a quantidade necessária atualmente. "Vamos precisar de uns 10 agora, no próximo semestre são outros alunos que vão fazer disciplinas."
O benefício, disse o reitor, é a desburocratização dos processos de compra da universidade e na redução de gastos provocados pela inflação. "Daqui a dois anos, se tiver necessidade, posso comprar no mesmo preço, o preço que está registrado."
Pereira instituiu o sistema de registro de preços em maio de 2009. No documento que anunciou a mudança, o reitor afirmou que esse "método de trabalho importa um modo célere e eficaz previsto na legislação reduzindo gastos e simplificando procedimentos administrativos pela supressão de múltiplas licitações contínuas e desnecessárias". Além disso, ele listou vantagens da modalidade, entre elas o favorecimento da "participação de pequenas e médias empresas" e a "agilidade nas aquisições – possibilidade de compras e serviços, em tempo recorde".
As críticas ao edital também fizeram com que um grupo de empresas interessadas na licitação apresentassem, no fim da manhã de segunda-feira, uma denúncia contra a Uespi no Ministério Público Estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o promotor Fernando Santos confirmou o recebimento da denúncia, mas só vai se pronunciar depois de analisar dos documentos.
A suspensão do processo aconteceu depois que o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, aceitou um pedido de liminar feito na sexta-feira (20) pelo advogado de uma das empresas concorrentes e emitiu um mandado de segurança por conta do número de cadeiras solicitadas para a universidade.
A licitação, porém, incluía ainda a compra de acessórios anatômicos do sistema reprodutor - entre 2 mil pênis de borracha de quatro tamanhos diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano, silicone e "seio na prancha" - que seriam usados pelos 40 alunos da residência médica.
Trechos do edital da Uespi, que prevê a compra de 2 mil pênis de borracha para cerca de 40 estudantes(Foto: Reprodução)
O juiz da 2ª Vara afirmou ter encontrado fundamento no pedido da empresa, que segundo ele tem sede no estado de São Paulo. Ela questionou apenas um dos itens: a compra de 400 mil cadeiras. "Entendi que não havia razoabilidade, porque a universidade só tem 28 mil alunos", disse Dantas ao G1, na tarde desta terça-feira (24). Pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.
Além da quantidade, "que uma empresa pequena não pode fornecer", o juiz salientou que as características da cadeira descritas no edital indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, "supostamente foi feita direcionando para alguém".
"O Estado procura comprar mercadoria com características de que necessita, mas que haja concorrência, porque o dinheiro público precisa ser preservado", disse.
O mandado de segurança, de acordo com Dantas, foi emitido porque a abertura da licitação estava prevista para as 14h da segunda-feira e havia "perigo da demora" de que o julgamento perdesse o efeito, após a realização do processo de contratação.
Os responsáveis pelo pregão da Uespi têm até dez dias para fornecer explicações à Justiça. O reitor da instituição, Carlos Alberto Pereira da Silva, afirmou que não foi informado do motivo da suspensão da licitação, mas disse que acatou a decisão judicial e que está preparando os documentos para apresentar a defesa da universidade. Ele explicou, porém, que os itens relacionados a órgãos reprodutivos masculino e feminino não foram alvo da ação, e serão usados no trabalho de campo que os residentes fazem nas comunidades atendidas pelo Programa de Saúde da Família (PSD).
"É uma faculdade de medicina, os estudantes usam isso. Tem que mostrar para o cidadão como as doenças acontecem. Não significa dizer que a Uespi vai adquirir essa quantidade de pênis."
Segundo Pereira, a licitação é feita por meio do sistema de registro de preços, o que significa que a empresa que oferecer o menor preço ganha o pregão. Ainda de acordo com ele, a quantidade listada no edital não representa a demanda real da instituição, mas um número - que será definido no momento do pregão, de acordo com a capacidade das empresas. "Eu posso comprar até aquele limite, mas não significa dizer que irei comprar", afirmou.
No caso dos objetos usados para a conscientização da comunidade a respeito das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), o reitor não soube precisar a quantidade necessária atualmente. "Vamos precisar de uns 10 agora, no próximo semestre são outros alunos que vão fazer disciplinas."
O benefício, disse o reitor, é a desburocratização dos processos de compra da universidade e na redução de gastos provocados pela inflação. "Daqui a dois anos, se tiver necessidade, posso comprar no mesmo preço, o preço que está registrado."
Pereira instituiu o sistema de registro de preços em maio de 2009. No documento que anunciou a mudança, o reitor afirmou que esse "método de trabalho importa um modo célere e eficaz previsto na legislação reduzindo gastos e simplificando procedimentos administrativos pela supressão de múltiplas licitações contínuas e desnecessárias". Além disso, ele listou vantagens da modalidade, entre elas o favorecimento da "participação de pequenas e médias empresas" e a "agilidade nas aquisições – possibilidade de compras e serviços, em tempo recorde".
As críticas ao edital também fizeram com que um grupo de empresas interessadas na licitação apresentassem, no fim da manhã de segunda-feira, uma denúncia contra a Uespi no Ministério Público Estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o promotor Fernando Santos confirmou o recebimento da denúncia, mas só vai se pronunciar depois de analisar dos documentos.
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