Pimentel diz que governo pode exigir licença prévia da Anatel para celulares.
Risco à saúde dos usuários e balança comercial preocupam, diz ministro.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira (12) que o governo pretende dificultar a entrada no país de celulares de baixa qualidade, que têm sido importados em larga escala e prejudicam a indústria local.
O governo deve passar a exigir dos importadores uma licença prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para liberar a comercialização dos celulares no país. A agência fará a análise técnica para atestar a qualidade do produto. Hoje, esses equipamentos só passam por averiguação da agência depois de já estarem no mercado.
De acordo com Pimentel, a autorização para que a Anatel faça o licenciamento de celulares antes da importação e entrada no mercado brasileiro deve ser dada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) ainda neste mês de janeiro.
O ministro disse que, além da balança comercial do país, o governo também se preocupa com possíveis riscos à saúde dos usuários desses celulares.
O governo deve passar a exigir dos importadores uma licença prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para liberar a comercialização dos celulares no país. A agência fará a análise técnica para atestar a qualidade do produto. Hoje, esses equipamentos só passam por averiguação da agência depois de já estarem no mercado.
De acordo com Pimentel, a autorização para que a Anatel faça o licenciamento de celulares antes da importação e entrada no mercado brasileiro deve ser dada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) ainda neste mês de janeiro.
O ministro disse que, além da balança comercial do país, o governo também se preocupa com possíveis riscos à saúde dos usuários desses celulares.
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