Francisco Betti é suspeito em esquema de liberação irregular de verbas.
Denúncia foi feita com base em operação da PF que prendeu 17 prefeitos.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia e afastou do cargo, nesta quarta-feira (7), o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele é acusado de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A assessoria de gabinete do desembargador Francisco de Assis Betti informou que ele não falará no momento sobre a acusação e vai se "manifestar oportunamente" sobre a decisão do STJ.
A partir da decisão, Betti responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada. O suposto esquema de corrupção foi investigado na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal (PF), em 2008. Na época, foram presos 17 prefeitos (15 de Minas Gerais e dois da Bahia) suspeitos de envolvimento com o suposto esquema de liberação irregular de verbas.
Os ministros do STJ também começaram a analisar nesta tarde a denúncia contra a desembargadora Ângela Maria Catão, também do TRF-1 e que atuou na 11ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG).
A juíza também é suspeita de participação no suposto esquema de venda de sentenças. A decisão sobre o afastamento e abertura de processo contra a magistrada foi adiada pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamim.
O G1 entrou em contato com a defesa da desembargadora Ângela Maria Catão e deixou recado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Em 2008, quando foi deflagrada a operação da PF, a juíza negou que tenha cometido qualquer irregularidade ou se beneficiado pelas liminares concedidas.
Segundo a PF, o suposto esquema envolvendo o FPM teria gerado um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos.
Nova denúncia
Nesta quarta, o Ministério Público Federal também apresentou ao STJ novas denúncias contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Eles são suspeitos de contratar funcionários "fantasmas" e também foram investigados na Operação Pasárgada da PF.
O MPF não informou os nomes dos conselheiros. Na denúncia, foi pedido que eles sejam processados pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção, peculato e prevaricação.
Segundo o MPF, a apuração revelou indícios de ligação entre uma organização criminosa e conselheiros do TCE-RJ que, supostamente, recebiam vantagens indevidas em troca de votos favoráveis na análise de contas municipais.
A assessoria de gabinete do desembargador Francisco de Assis Betti informou que ele não falará no momento sobre a acusação e vai se "manifestar oportunamente" sobre a decisão do STJ.
A partir da decisão, Betti responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada. O suposto esquema de corrupção foi investigado na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal (PF), em 2008. Na época, foram presos 17 prefeitos (15 de Minas Gerais e dois da Bahia) suspeitos de envolvimento com o suposto esquema de liberação irregular de verbas.
Os ministros do STJ também começaram a analisar nesta tarde a denúncia contra a desembargadora Ângela Maria Catão, também do TRF-1 e que atuou na 11ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG).
A juíza também é suspeita de participação no suposto esquema de venda de sentenças. A decisão sobre o afastamento e abertura de processo contra a magistrada foi adiada pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamim.
O G1 entrou em contato com a defesa da desembargadora Ângela Maria Catão e deixou recado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Em 2008, quando foi deflagrada a operação da PF, a juíza negou que tenha cometido qualquer irregularidade ou se beneficiado pelas liminares concedidas.
Segundo a PF, o suposto esquema envolvendo o FPM teria gerado um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos.
Nova denúncia
Nesta quarta, o Ministério Público Federal também apresentou ao STJ novas denúncias contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Eles são suspeitos de contratar funcionários "fantasmas" e também foram investigados na Operação Pasárgada da PF.
O MPF não informou os nomes dos conselheiros. Na denúncia, foi pedido que eles sejam processados pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção, peculato e prevaricação.
Segundo o MPF, a apuração revelou indícios de ligação entre uma organização criminosa e conselheiros do TCE-RJ que, supostamente, recebiam vantagens indevidas em troca de votos favoráveis na análise de contas municipais.
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