Relator prevê usar aeroporto militar para aliviar transporte aéreo na Copa

 

Deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou relatório nesta terça.
Votação na Comissão da Lei da Copa está prevista para a próxima semana.

Tai Nalon Do G1, em Brasília

O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), disse nesta terça (6), que, no texto final do relatório, propôs a utilização de aeroportos militares como forma de aliviar a demanda por aeroportos civis durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
A proposta é resultado de uma emenda de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A intenção é discutir com o Ministério da Defesa o uso dos aeroportos militares para se receber delegações de atletas e autoridades dos países participantes do evento.
Segundo Vicente Cândido, ainda não há acordo sobre se esse serviço será cobrado ou disponibilizado gratuitamente pelo governo federal. Inicialmente, não há previsão de uso comercial dos aeroportos militares.
"[O uso comercial dos aeroportos militares] é um detalhamento que caberá ao Ministério da Defesa junto com a Fifa. Não cabe entrar nesse detalhamento agora na lei. Apenas estamos autorizando, o que já seria bastante razoável, o governo já certamente ia usar esse expediente, e agora está autorizado por lei. Se será comercial ou se será mais privativo partirá do governo e da Fifa", disse o deputado.
A comissão se reuniu nesta terça para que Cândido fizesse uma exposição do teor do relatório. O presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), disse que o texto deverá ser votado provavelmente na próxima semana. A Lei Geral reúne as normas para a realização do Mundial no Brasil, entre as quais as medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) com as quais o governo se comprometeu para promover a Copa.
Bebidas alcoolicasOutro ponto contemplado no relatório de Cândido é a liberação, durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, em 2013, da venda de bebidas alcoolicas nos estádios, atualmente proibida pelo Estatuto do Torcedor.
Pelo texto, a venda e o consumo ocorrerão somente nos bares e estabelecimentos situados no interior dos estádios, conforme procedimento adotado em países europeus. Cândido, no entanto, não descarta modificações nesse ponto, sobretudo nas formas de consumo permitidas. Dirigente da Federação Paulista de Futebol, ele é contra restrições regionais para venda e consumo de bebidas.
Preços populares
O parecer também prevê, conforme acertado anteriormente com a Fifa, a reserva de pelo menos 300 mil ingressos - dentre os cerca de 1 milhão que serão colocados à venda direcionados a brasileiros - para estudantes, idosos, portadores de deficiência, indígenas e participantes de programa de transferência de renda, com preço sugerido de R$ 50.
O valor corresponde aos US$ 25 propostos pela entidade de futebol - de acordo com o texto, metade do preço do ingresso mais barato.
Vistos a estrangeiros
O deputado ainda flexibiliza emissão e concessão de vistos a estrangeiros. Ele propõe a criação de vistos especiais gratuitos para permanência de turistas e pessoas que irão trabalhar durante o evento. Esse tipo de permissão, conforme o texto, valeria por até 90 dias para turistas e até 31 de dezembro de 2014 para demais estrangeiros.
Premiação
O deputado também propõe em seu relatório a destinação de uma espécie de premiação a atletas vencedores das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970 que estejam hoje "em difícil situação financeira".
A ideia é conceder um prêmio de R$ 100 mil de uma só vez aos jogadores, titulares ou reservas. Ainda prevê a concessão de auxílio especial mensal que, com a renda do beneficiário, atinja o valor máximo da aposentadoria concedida pelo governo, hoje em R$ 3.691,74.