MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Produtores e trabalhadores dizem que normas do Incra são positivas

 

Em MS, produtores dizem que regras estimulam interesse de estrangeiros.
Trabalhadores dizem que regras contêm o avanço do controle estrangeiro.

Alexandre Duarte e Ricardo Campos Jr. Do G1 MS
As novas diretrizes para a compra de imóveis rurais por estrangeiros devem servir como incentivo para investimentos de empresas ou pessoas jurídicas do exterior, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Já os trabalhadores na agricultura esperam que as normas diminuam o domínio estrangeiro nos espaços rurais do país.
Nesta sexta-feira (9), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no “Diário Oficial da União” uma instrução normativa que regulamenta e estabelece normas para que pessoas físicas e jurídicas de fora do Brasil comprem terras no país.
O assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli Francisco afirma que a publicação serve para organizar os procedimentos do Incra para atender a um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), feita no ano passado, e que segundo ele alterou a forma de interpretar a lei que diz respeito à compra de terras por estrangeiros.
“Esse parecer assumiu uma condição de normativo e tem que ser seguido pela administração pública federal. A publicação desse ato nada mais é do que o estabelecimento do Incra para atender as normativas”, disse Francisco.
De acordo com Francisco, as novas diretrizes podem aumentar o interesse de estrangeiros em fazer investimentos e comprar terras no Brasil. “Isso provoca uma segurança para o investidor. Você entra sabendo quais são as regras”, disse
Trabalhadores
Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso do Sul (Fetagri), as regras contêm o avanço do controle dos estrangeiros nos latifúndios brasileiros. “Os estrangeiros devem ficar cada um em seu país. As terras dos brasileiros devem pertencer aos brasileiros. Os estrangeiros adquirindo terras aqui diminuem as chances dos brasileiros terem sua terra”, afirmou ao G1.

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