MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Plenário do Senado deve iniciar nesta terça votação do Código Florestal

 

Na semana passada, plenário aprovou urgência para tramitação do projeto.
Câmara aprovou Código em maio em meio a conflito entre governo e base.

Do G1, em Brasília

O plenário do Senado deve iniciar a votação nesta terça-feira (6) do projeto que altera o Código Florestal. Até as 9h17, 47 emendas (mudanças) ao texto do projeto foram protocoladas até a noite de segunda (5) e serão discutidas em plenário.
Na semana passada foi aprovada a urgência na tramitação do projeto.
Greenpeace protestou na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a votação do Código Florestal (Foto: Lucas Cyrino / G1)Greenpeace protestou na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a votação do Código Florestal (Foto: Lucas Cyrino / G1)
Nesta terça, o Greenpeace promoveu um protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a votação do Código.
De acordo com Tatiana de Carvalho, coordenadora responsável pela campanha do Código Florestal no Greenpeace Brasil, a presidente Dilma Rousseff deveria entrar na discussão. "Queremos que ela entre nesse jogo (...). Quando foi aprovado o projeto na Câmara, ela prometeu vetar pontos que levassem ao desmatamento e à anistia, e até agora estes problemas não foram resolvidos. Então nós viemos aqui cobrar o compromisso da presidente Dilma”.
O protesto do Greepeace também foi direcionado para os senadores: “O projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados é muito ruim e esses problemas não foram resolvidos no Senado. A sociedade civil continua sendo ignorada, a ciência e também os movimentos sociais."
Emendas
Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana (PT-AC), disse na semana passada que esperava que os colegas não encaminhassem emendas (mudanças) ao projeto durante a votação em plenário.
"Tem muita paixão. Só temos de tomar cuidado para que isso não vire um certo autoritarismo. Mesmo com esse debate intenso, espero que o Senado delibere e não faça mudanças além das feitas na comissão. Se tiver surpresas de última hora, não ajudaria o Brasil", disse o senador.

Viana destacou o fato de o projeto estar em tramitação no Congresso há mais de 13 anos. Ele diz acreditar que, a partir de agora, a votação em plenário não deverá encontrar muitos obstáculos.
"Eu estou absolutamente tranquilo de dizer para todos. Quem for ler, quem não se prender apenas a um enfrentamento antigo, e legítimo, entre ruralistas e ambienatlistas, que tomou conta deste país nos últimos anos, quem não se prender apenas a isto e for olhar o Código Florestal que foi feito no Senado vai ver que ele faz a proteção do meio ambiente com rigor", defendeu o senador.
Em maio, a base aliada contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos dos quais o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.
Info Código Florestal 24.11 (Foto: Editoria de Arte/G1)

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