MPT flagra riscos a funcionários em frigoríficos de supermercados na PB

 

Funcionários ficam expostos a jornada excessiva em ambiente frio, diz órgão.
Procuradores também notaram ausência de equipamentos de proteção.

Do G1 PB

Procuradores alertam para irregularidades em
supermercados de Campina Grande (PB)
(Foto: Divulgação/MPT-PB)

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vai solicitar uma audiência com todos os supermercados de Campina Grande para regularizar a situação de trabalhadores que estariam expostos a riscos dentro de câmaras frigoríficas. Segundo o órgão, durante uma inspeção realizada nesta semana, foi constatada uma série de perigos à saúde dos funcionários, como a falta de equipamentos de proteção individual adequados (luvas, máscaras e casacos térmicos), além da jornada de trabalho excessiva em ambientes com baixas temperaturas, que chegam a -15ºC.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a inspeção foi feita na presença da Vigilância Sanitária, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e auditores do Ministério do Trabalho e Emprego. Depois da visita, os procuradores Raulino Maracajá Filho, Myllena Formiga e Marcos Antônio Almeida aguardam relatórios dos demais órgãos. Com base nos laudos, eles vão propor a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. Segundo eles, as empresas que se negarem a regularizar a situação dos funcionários estarão sujeitas a uma ação civil pública.
Conforme o MPT, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê um período de 20 minutos de repouso a cada 1h40 de serviço para funcionários que atuam em câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias de ambientes quentes ou normais para os frios. "Mais do que um simples período de descanso, esse intervalo garante a recomposição física do trabalhador, evitando danos à sua saúde, decorrentes da variação de temperatura”, argumentou o procurador Marcos Antônio.

Segundo o procurador, também foram constatados problemas no setor de preparação de carnes e no sistema de abertura das câmaras frigoríficas. Algumas portas estavam danificadas ou não permitiam a abertura pelo lado de dentro. “Se a porta se fechasse e o trabalhador ainda estivesse dentro da câmara frigorífica, certamente aconteceria uma tragédia”, afirmou.
A reportagem tentou contato com a superintendência da Associação de Supermercados da Paraíba, mas os telefonemas não foram atendidos.