Meia tonelada de alimentos vencidos é apreendida em mercados de MT

 

Estabelecimentos serão autuados e poderão pagar multas de até R$ 6 mi.
As apreensões ocorreram em Paranatinga.

Do G1 MT

Alimentos vencidos foram encontrados em nove dos
15 supermercados. (Foto: Paranatinga News)

A Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon- MT) recolheu 513 quilos de produtos vencidos na cidade de Paranatinga, a 411 quilômetros de Cuiabá, que estavam nas prateleiras de supermercados. Ao G1, o órgão informou que nove dos 15 supermercados espalhados no município apresentaram irregularidades, durante a vistoria realizada por fiscais. As apreensões foram feitas entra segunda-feira (12) e quinta-feira (15), após solicitação do Ministério Público Estadual ao Procon.
O gerente de fiscalização do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, disse que no total foram 900 itens apreendidos, dentre produtos alimentícios, como bolachas, refrigerantes e macarrão instantâneo, até produtos de limpeza e de uso doméstico. Ainda segundo Firmo, o que mais chamou atenção na apreensão foi a quantidade, já que foram apenas 15 estabelecimentos vistoriados.
Além disso, ele destacou que muitos produtos apreendidos estavam vencidos há anos e, outros, há alguns meses. "Há situações muito visíveis de produtos que até mudaram de cor", acrescentou. O gerente destacou também que após a apreensão, todos os estabelecimentos serão autuados e poderão pagar multas.
“Eles vão ter um prazo para apresentar a defesa e, ao final do processo, poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). As multas podem variar de R$ 430 a R$ 6 milhões e são estabelecidas de acordo com o porte do estabelecimento e a gravidade da situação”, explicou em entrevista ao G1.

 

As verificações do órgão de defesa do consumidor foram realizadas nos horários de funcionamento dos estabelecimentos. Segundo o gerente de fiscalização, apesar da gravidade da infração, que pode causar problemas à saúde dos consumidores, as interdições dos supermercados só ocorrem em último caso. “A primeira penalidade que a legislação prevê é a multa. Outra penalidade, como a interdição, precisa de reincidência no caso”, pontuou.
Os produtos vencidos apreendidos foram encaminhados à Vigilância Sanitária de Paranatinga para o descarte. De acordo com Ivo firmo, os outros seis supermercados que não tinham produtos vencidos apresentaram outros tipos de infrações. “Todos tinham irregularidades. Mas em alguns estabelecimentos as infrações eram em menor grau. O que mais chamou atenção nos produtos vencidos foi a quantidade. Por enquanto, ela é a maior em todo o estado, em números percentuais”, ressaltou.