MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Divisão do Pará tiraria receitas de vizinhos pobres




São Paulo - Se a divisão do Pará em três territórios for aprovada no plebiscito do próximo domingo, a "conta" da criação dos Estados de Tapajós e Carajás poderá ser paga por todas as unidades da Federação, principalmente pelas mais pobres. O motivo seria o ingresso de dois novos beneficiários no Fundo de Participação dos Estados (FPE), um "bolo" de recursos oriundos de impostos federais que a União divide, atualmente, em 27 partes.

Com a eventual redivisão do bolo por 29, o que terá de ser estabelecido em lei até o final de 2012, o mais provável é que todos os atuais Estados tenham perdas - mas elas seriam proporcionalmente mais significativas para aqueles mais dependentes da União, com baixa arrecadação própria de impostos, ou seja, das áreas menos desenvolvidas do Norte e do Nordeste.

"É possível que outros percam, mas é preciso levar em conta o que os paraenses vem cedendo riquezas para o Brasil há anos", disse Edivaldo Bernardo, um dos coordenadores da frente pró-Tapajós. Para ele, é preciso que os Estados vizinhos encarem a situação com um "olhar de solidariedade".

Uma tabela publicada no site do movimento separatista de Tapajós estima que, com a vitória do "sim" no plebiscito, cada Estado perderia cerca de 2,6% dos recursos recebidos da União. No caso do Acre, isso chegaria a R$ 40 milhões, o equivalente a 6% de sua arrecadação própria de impostos, ou mais do que a arrecadação da Fazenda local com o IPVA da frota de automóveis. Uma eventual perda de 2,6% do FPE representaria R$ 286 milhões para São Paulo - um valor maior em termos absolutos, mas equivalente a menos de 0,3% da receita de impostos estaduais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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