MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Depois de apreendidos, 'bois piratas' voltam para pecuarista de MT

 

Decisão do TRF em Brasília suspendeu doação de animais.
Ibama sustenta que criação ocorria em área embargada por desmate.

Leandro J. Nascimento Do G1 MT

Boi Pirata apreendido em Mato Grosso 2 (Foto: Idemar Marcatto)Boi Pirata foi recolhido por IFMT em propriedade.
(Foto: Idemar Marcatto)
Os quase 800 bovinos doados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) ao Instituto Federal de Mato Grosso começaram a ser recolhidos na última semana das unidades do IFMT. O dono anterior dos animais conseguiu reverter na Justiça a decisão de doação do gado.
Os animais foram apreendidos pelo Ibama porque, segundo o órgão, a criação ocorria em uma área de desmate, configurando assim a existência do 'boi pirata'.

Na última semana 488 cabeças que estavam em Santo Antônio do Leverger, a 35 quilômetros da capital, foram recolhidas pelo pecuarista. Outras 182 cabeças devem ser retiradas de Cáceres, a 250 km de Cuiabá. De acordo com o advogado Samuel de Campos Widal Filho, que defende o pecuarista na ação, o plantel restante está distribuído entre Juína e Campo Novo do Parecis, a 737 km e 397 km respectivamente, e deve ser recolhido também nos próximos dias.

Em 29 de outubro o Tribunal Regional Federal em Brasília (TRF-1) proferiu decisão suspendendo a doação do gado pelo Ibama ao IFMT. A determinação foi do desembargador federal Olindo Menezes.
A defesa do pecuarista questionou a apreensão do rebanho justificando que a criação não ocorria na área embargada da propriedade localizada na região Norte do estado. Conforme o advogado, os animais eram criados na propriedade da mãe do fazendeiro. A fazenda teria sido arrendada desde 1º de maio de 2006. Ainda conforme o advogado, quem foi notificado foi a mãe do pecuarista e não o cliente.
A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Ribeiro, diz que o instituto está seguindo a determinação judicial e acompanha a retirada dos animais das unidades do Instituto Federal. No entanto, ela frisa que a procuradoria do orgão tenta, em Brasília, reverter  a decisão que suspendeu a doação dos animais. "Entramos com um pedido de revisão da decisão. Como é decisão judicial tivemos que iniciar o cumprimento dela. Identificamos o estado sanitário [dos animais], verificamos como eles estavam para estarem aptos a serem retirados", salientou, ao G1.

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