Ruralistas dizem que texto esclarece e ambientalistas, que tem erros graves.
Texto foi aprovado na noite desta terça (6) pelo Senado e vai para Câmara.
O texto do novo Código Florestal, que foi aprovado na noite desta terça-feira (6), pelo Senado, provoca reações contrárias do setor ruralista e dos ambientalistas de Mato Grosso do Sul. No estado, a Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) classifica o projeto, que ainda volta para a análise da Câmara dos Deputados, como equilibrado, já a organização não-governamental Ecologia em Ação (Ecoa), de retrógado.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse ao G1 que o projeto foi aprovado pelos senadores após um amplo debate e deixa as regras da produção rural no país mais explícitas. “O texto aprovado no Senado é mais equilibrado, mais adequado a realidade do Brasil. Deixa as regras mais claras, de modo que o produtor rural sabe o que pode e o que não pode fazer”, comenta.
Em contrapartida, o diretor de políticas públicas da Ecoa, André Luiz Siqueira, admite que algumas das mudanças aprovadas pelo Senado tornam o novo Código Florestal mais “coerente”, mas destaca que, ainda assim, o documento caracteriza um retrocesso na luta pela preservação ambiental no Brasil. “Na verdade, os políticos pensaram e executaram manobras para beneficiar o grande produtor, e os pequenos, que antes eram protagonistas da discussão, acabaram sendo esquecidos”, analisou Siqueira.
Pontos
Riedel, da Famasul, destaca como principais avanços do novo código, um texto específico para a questão do Pantanal e ainda a inclusão da Área de Proteção Permanente (APP) das propriedades na contabilização das Áreas de Reserva Legal dos imóveis rurais. “Ainda temos que avaliar a questão dos mecanismos de compensação, mas esses dois aspectos são avanços consideráveis”, aponta.
Já o diretor da Ecoa destaca que o ponto mais grave, na opinião dos ambientalistas, é a anistia para produtores rurais que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa) sem autorização ambiental ou licença ambiental até julho de 2008. “Há milhões que o governo deveria receber em multas provenientes de crimes ambientais cometidos por produtores rurais. Essa dívida é com a sociedade”.
Siqueira afirmou ainda que a flexibilização das leis ambientais poderá resultar, futuramente, no aumento dos índices de desmatamento no estado.
Agilidade
Tanto ruralistas quanto ambientalistas acreditam que após a aprovação no Senado a tramitação do projeto, que volta para análise da Câmara, deve ser mais rápida. Entretanto, as expectativas em relação ao texto são opostas.
Riedel comenta que como o cerne do projeto foi preservado pelos senadores, a avaliação da Câmara deve ser rápida e ainda este ano o texto deve seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Por outro lado, Siqueira diz que os ambientalistas vão confiar no bom senso da presidente para vetar o texto.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse ao G1 que o projeto foi aprovado pelos senadores após um amplo debate e deixa as regras da produção rural no país mais explícitas. “O texto aprovado no Senado é mais equilibrado, mais adequado a realidade do Brasil. Deixa as regras mais claras, de modo que o produtor rural sabe o que pode e o que não pode fazer”, comenta.
Em contrapartida, o diretor de políticas públicas da Ecoa, André Luiz Siqueira, admite que algumas das mudanças aprovadas pelo Senado tornam o novo Código Florestal mais “coerente”, mas destaca que, ainda assim, o documento caracteriza um retrocesso na luta pela preservação ambiental no Brasil. “Na verdade, os políticos pensaram e executaram manobras para beneficiar o grande produtor, e os pequenos, que antes eram protagonistas da discussão, acabaram sendo esquecidos”, analisou Siqueira.
Pontos
Riedel, da Famasul, destaca como principais avanços do novo código, um texto específico para a questão do Pantanal e ainda a inclusão da Área de Proteção Permanente (APP) das propriedades na contabilização das Áreas de Reserva Legal dos imóveis rurais. “Ainda temos que avaliar a questão dos mecanismos de compensação, mas esses dois aspectos são avanços consideráveis”, aponta.
Já o diretor da Ecoa destaca que o ponto mais grave, na opinião dos ambientalistas, é a anistia para produtores rurais que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa) sem autorização ambiental ou licença ambiental até julho de 2008. “Há milhões que o governo deveria receber em multas provenientes de crimes ambientais cometidos por produtores rurais. Essa dívida é com a sociedade”.
Siqueira afirmou ainda que a flexibilização das leis ambientais poderá resultar, futuramente, no aumento dos índices de desmatamento no estado.
Agilidade
Tanto ruralistas quanto ambientalistas acreditam que após a aprovação no Senado a tramitação do projeto, que volta para análise da Câmara, deve ser mais rápida. Entretanto, as expectativas em relação ao texto são opostas.
Riedel comenta que como o cerne do projeto foi preservado pelos senadores, a avaliação da Câmara deve ser rápida e ainda este ano o texto deve seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Por outro lado, Siqueira diz que os ambientalistas vão confiar no bom senso da presidente para vetar o texto.
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