MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Agnelo e Orlando Silva só devem depor no STJ em 2012

 

Inquérito apura supostos desvios no Ministério do Esporte.
Governador do DF e ex-ministro negam envolvimento com irregularidades.

Débora Santos Do G1, em Brasília
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o ex-ministro do Esporte Orlando Silva só devem ser ouvidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano que vem no inquérito que apura supostos desvios de verba pública no Ministério do Esporte. Os depoimentos serão tomados pelo relator do caso, ministro César Asfor Rocha, após o recesso do Judiciário, que termina em fevereiro.

O governador e o ministro respondem a inquérito por suspeita de envolvimento no suposto esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que promove atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes. Agnelo e Orlando Silva sempre negaram as acusações.
O G1 apurou que o adiamento foi necessário porque ainda precisam ser concluídas diligências pedidas pelo Ministério Público Federal. A principal delas é a quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador e do ex-ministro (veja vídeo acima) e o levantamento para que a Justiça possa verificar se houve movimentação financeira considerada suspeita. A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2010.
Além de Agnelo e do ex-ministro, mais 26 pessoas serão ouvidas pelo STJ no inquérito. Até agora foram tomados dois depoimentos e até o início do recesso da Justiça – no dia 19 de dezembro – outras dez oitivas serão feitas.
Apenas Agnelo e o Orlando Silva vão ser ouvidos pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que repassou para o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, a tarefa de ouvir as outras 26 testemunhas. Marcus Vinicius foi o juiz que presidiu o inquérito antes dele chegar ao STJ.
De acordo com o que apurou a repórter do G1, a principal dificuldade é a localização das testemunhas, porque muitos endereços fornecidos à Justiça não correspondem à residência das pessoas arroladas no processo.
Defesa
No início do mês, a defesa do governador pediu que Agnelo fosse ouvido antes do recesso e sugeriu as datas de 5 ou 7 de dezembro. Em decisão, o ministro Asfor Rocha disse que tentaria “dentro do possível” atender ao pedido.
“O governador quer ser ouvido rapidamente para dizer o que acha relevante, porque até agora as acusações vieram de origens duvidosas. De forma alguma, a intenção é retardar. Ele quer que a opinião pública saiba o que está acontecendo de verdade", disse o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, , quando fez o pedido ao STJ.
Agnelo foi ministro do Esporte entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B. Ambos negam participação.

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