Sem pagamento, empresa suspende refeições em 7 hospitais de Goiânia
Corte no fornecimento prejudica servidores e acompanhantes de pacientes.
Dívida se arrasta desde março deste ano e já soma mais de R$ 10 milhões.
A medida atinge o Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital Materno Infantil (HMI), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Hospital de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta (antiga Colônia Santa Marta) e Hospital de Urgência de Aparecida de Goiânia (Huapa). A empresa cortou também o fornecimento de comida para a creche Cantinho Feliz, no Setor dos Funcionários.
Em entrevista ao G1, o diretor regional da Sanoli, Marco Antônio Almeida, classificou como "triste" o incidente envolvendo os hospitais goianos. Segundo ele, os atrasos no pagamento, alguns desde março deste ano, esgotaram a capacidade operacional da empresa. De acordo com planilhas apresentadas pelo grupo, o valor total a receber do Estado é de R$ 10.291.256,99.
A dívida se deve ao não pagamento de parte das faturas de março a junho, dos valores integrais referentes aos meses de julho, agosto e setembro, no total de R$ 8.094.333,45. Somam-se ainda R$ 2.196.923,54, referentes às refeições fornecidas no mês de outubro e parte de novembro.
Pacientes
Por enquanto, os pacientes internados continuarão a receber café da manhã, almoço e jantar. No entanto, a Sanoli pede que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) solucione o problema, pois este fornecimento só deve durar até o término do estoque de mantimentos existentes nos hospitais.
"Temos cumprido, com enormes sacrifícios, as obrigações contratuais e o pagamento dos nossos fornecedores. O não recebimento dos créditos inviabiliza a continuidade do fornecimento, por absoluta falta de recursos financeiros", informou, em nota, a direção da empresa.
Impedimento legal
A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio de sua assessoria, ter o dinheiro em caixa para quitar a dívida, mas que está impedida de realizar o pagamento da Sanoli por conta de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em nota resposta, a SES disse ter solicitado ao TCE a liberação do pagamento, via regularização de despesa.
De acordo com a SES, a Sanoli já servia refeições em alguns hospitais públicos do Estado, mas assumiu o serviço nas principais unidades de saúde da Grande Goiânia em março deste ano, por meio de um contrato emergencial. A empresa precisou substituir, de imediato, a JLA Alimentação, que teria suspendido o fornecimento de comida às vésperas do carnaval.
A nota da secretaria informa ainda que o contrato formal de prestação de serviços com a Sanoli está em vigência desde 1º de outubro de 2011. Segundo a SES, o pagamento referente ao mês de outubro já está sendo providenciado.
Responsabilidade
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás nega responsabilidade pela crise nos hospitais da Secretaria da Saúde. Em nota, o conselheiro Sebastião Tejota atribuiu o problema à "incapacidade dos órgãos estaduais em realizar, até a presente data, os procedimentos licitatórios indispensáveis".
O órgão diz não ter impedido o pagamento à empresa, pois só pediu a suspensão dos repasses feitos sem nenhum contrato formal no dia 13 de outubro. No entanto, a secretaria afirma que, entre março a setembro, tentava mensalmente quitar os valores em aberto com a Sanoli, mas o TCE não autorizava, por se tratar de um contrato informal.
Relator do processo, Sebastião Tejota informou ter determinado a análise dos preços cobrados. Ele apresentará em plenário, na quinta-feira (24), a decisão no sentido de liberar os pagamentos com fornecimentos comprovados, desde que sejam cobrados os preços de mercado.
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